Fórum nacional de juízes previdenciários quer agilizar e unificar solução de processos contra o INSS
Nos dias 19 e 20 de março de 2009, o TRF2 vai sediar o 1º Fórum Nacional de Direito Previdenciário, o Fonaprev, que vai reunir juízes federais atuantes nas varas previdenciárias de todo o País, para discutir os temas mais freqüentes entre as causas ajuizadas por aposentados e pensionistas do INSS. O objetivo é repercutir e ampliar o sucesso obtido com o fórum regional realizado em agosto de 2008 na 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Na ocasião, mais de 50 juízes dos dois Estados sentaram juntos nas mesas de debates formadas no auditório do TRF2 e formalizaram 21 enunciados, que hoje ajudam a orientar as decisões dos juízes previdenciários das Seções Judiciárias fluminense e capixaba, e servem para agilizar e unificar a solução de ações como aposentadoria rural, pensão por morte e auxílio-doença.
O evento realizado em agosto recebeu o nome de I Fórum Regional de Direito Previdenciário da 2ª Região - Foreprev e foi realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf. A coordenação do encontro ficou a cargo da juíza federal Sandra Chalu Barbosa , que integra a Comissão de Direito Previdenciário da Emarf.
A iniciativa foi inédita e procurou a abrangência como sua principal marca. Para isso, explicou o juiz federal Marcelo Tavares, um dos organizadores do evento, o encontro foi precedido por um prazo em que todos os magistrados interessados puderam mandar sugestões de temas a serem abordados no fórum: "Quisemos que as propostas fossem apresentadas da forma mais democrática possível. Os juízes que trabalham em regiões muito industrializadas levantaram a discussão, por exemplo, sobre a aposentadoria especial de trabalhadores submetidos a condições insalubres, como a exposição prolongada a ruídos. Já os das varas do interior tinham mais interesse em abordar as questões sobre a inatividade de trabalhadores rurais. Procuramos fazer com que todos os temas fossem tratados com igual importância"...
www.trf2.jus.br