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Herdeiros de Pontes de Miranda doam parte da biblioteca do jurista ao TRF2

publicado 26/01/2009 11h53, última modificação 11/06/2015 17h11

"Queremos nós justiça concreta, social, verificável e conferível como fato, a justiça que se prove com os números das estatísticas e com as realidades da Vida. E a esta somente se chega pelo caminho das verdades científicas - penosamente, é certo, mas a passos firmes e de mãos agarradas aos arbustos da escarpa, para os esforços do avanço e a segurança da escalada". A lição, ensinada pelo advogado, jurista, professor, diplomata e ensaísta Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, que em 2009 completa 30 anos de falecimento, impressiona pela atualidade da proposta e pela agudeza da percepção, marcas de toda sua imensa obra. Aliás, "imensa" é pouco para descrever o seu trabalho: para que se tenha uma idéia, só o Tratado de Direito Privado enche 30 mil páginas, escritas ao longo de 15 anos. A obra é derivada da consulta a cerca de 12 mil fontes bibliográficas, a maioria delas compondo a biblioteca que o jurista mantinha em cinco salas de sua residência, na zona sul do Rio de Janeiro.

Uma parte dessa biblioteca foi doada pelos herdeiros do doutrinador ao TRF2. Os 337 livros (entre eles, o Tratado de Direito Privado) ocuparão uma estante na biblioteca do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), que será inaugurada em 2009 e receberá o nome do desembargador do Tribunal de Apelação (até 1939) e membro da Academia Brasileira de Letras. A maior parte dos títulos, é claro, trata de temas jurídicos, mas há também diversos dicionários (destaque para o Dicionário Infernal, publicado no início do século 19 pelo francês Collin de Plancy, que cataloga personagens, lendas e fatos relacionados com magia, superstições e com o universo fantástico) e livros de arte, ficção, filosofia, ciências e poesia, muitos deles em primeira edição e autografados.

Além disso, a doação inclui uma grande quantidade de pareceres jurídicos, fotografias, medalhas, comendas, prêmios, cartas, telegramas e poemas, entre outros documentos, que integrarão o acervo de um memorial dedicado a Pontes de Miranda, a ser criado no futuro centro de documentação, estudo e pesquisa histórica sobre a Justiça Federal, em São Cristóvão, zona norte do Rio. Até o momento, já foram selecionados 69 grupos documentais - organizados em nove caixas-box -, entre os quais há peças de valor inestimável e ainda desconhecidas do público e dos pesquisadores que deverão freqüentar o prédio de São Cristóvão, como cartas trocadas entre Pontes de Miranda e grandes vultos da história contemporânea brasileira: Jorge Amado, Afonso Arinos e Carlos Chagas, para citar apenas três.

No momento, os livros já selecionados estão sendo preparados para receber um tratamento de higienização e desinfestação, que será realizado por uma empresa técnica especialmente contratada para executar o procedimento.
www.trf2.jus.br