JES: 3ª VFC virtualizada a partir de hoje
A exemplo do que ocorreu semana passada com a 5ª Vara Federal Cível, a partir de hoje a 3ª Vara Federal Cível de Vitória também passa a funcionar com processo digital. É a décima vara da Justiça Federal do Espírito Santo a ser virtualizada.
De acordo com a diretora de secretaria da 3ª Cível, Lourênia Moreira Gomes, as petições iniciais nos autos eletrônicos continuarão sendo recebidas em papel pela Seção de Protocolo Integrado e Certidões (Sepric/NDI), que encaminhará o documento para digitalização e o enviará eletronicamente para as varas.
Já as petições intercorrentes poderão ser feitas de duas formas. Caso o advogado apresente a petição no balcão da vara, o documento será digitalizado pelos servidores e devolvido, posteriormente, ao advogado. A outra maneira - mais ágil e cômoda para o advogado - é por meio do serviço de petição eletrônica, disponível na página da Justiça Federal na internet. Desta forma, a petição poderá ser feita diretamente de casa ou do escritório.
50% das varas virtualizadas
Com a virtualização da 3ª VF Cível, a Seção Judiciária do ES atinge a marca de 50% de suas varas atuando com processo eletrônico e a previsão é de que alcance os 100% até meados de 2010.
Em entrevista concedida à Rádio CBN, no dia 28 de janeiro, o diretor do foro da SJES, juiz federal Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha, destacou que a implantação do processo eletrônico atende aos anseios da população por uma Justiça mais célere, possibilita a consulta do processo pela internet, diminui significativamente a necessidade de espaço físico para guarda dos autos findos, reduz as despesas com a locação desses espaços e contribui para a preservação do meio ambiente, dada a redução na utilização de papéis.
Fique por dentro
- A Seção Judiciária já implantou o processo eletrônico nas quatro Varas Federais de Execução Fiscal, nos três Juizados Especiais Federais e nas 4ª e 5ª Varas Federais Cíveis e, a partir de hoje, na 3ª VF Cível.
- Próximas varas a serem virtualizadas: 1ª, 2ª e 6ª Cíveis, 1ª e 2ª Varas Federais de Cachoeiro, Varas Únicas de Linhares, Colatina e São Mateus; e 1ª e 2ª Criminais.