JFPR implanta Processo Eletrônico até o fim de fevereiro
Todas as Subseções da Justiça Federal do Paraná adotam o sistema de Processo Eletrônico (E-proc) até o fim de fevereiro. O novo sistema promove economia e agilidade no andamento de processos judiciais.
A JF estima que 70% do tempo de um processo seja gasto com tramitações burocráticas. Tendo como etapas básicas a análise e o julgamento, o processo deve demorar até cinco vezes menos para ser encerrado.
O E-proc possibilita que todas as ações na Justiça Federal sejam ajuizadas do escritório do advogado ou da sede da entidade representada pelo procurador, assim como petições e envio de documentos. Apenas os processos anteriores à implantação do E-proc permanecem no papel. Progressivamente, toda a Jurisdição funcionará pelo sistema digital.
Para utilizar o sistema, o profissional deve realizar um cadastro no portal da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br) e validá-lo no órgão, onde servidores prestam assistência aos usuários.
A partir de 2007, todos os Juizados Especiais Federais na 4ª Região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) passaram a ajuizar ações apenas por meio eletrônico. A economia com o novo sistema, desde o início da implantação, em 2002, é de cerca de R$ 26 milhões – dinheiro investido na implantação do E-proc nas Varas Federais de toda a região sul do país.
Cada processo em meio físico custa, em média, R$ 20. Com o E-proc, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região deve economizar cerca de 50 toneladas de papel por ano.
A versão V1 do processo eletrônico, desenvolvida inicialmente para atender aos Juizados Especiais, foi base para a nova versão, V2, com nova tecnologia e alterações necessárias para atender as necessidades dos processos das varas comuns, especializadas ou não.
O sistema foi desenvolvido por servidores do quadro funcional da 4ª Região, o que permitiu adequá-lo às especificidades do judiciário, com baixo custo.