JFRJ inicia ano judiciário sem pendências na distribuição

Na capital, a Justiça Federal do Rio de Janeiro iniciou o ano judiciário, em 9 de janeiro, sem pendências na distribuição de processos. Todas as ações ajuizadas até 19 de dezembro do ano passado foram distribuídas ao longo do recesso judiciário.

O resultado é verificado através de um dos indicadores institucionais definidos pela Direção do Foro, que exprime uma correlação entre os processos ajuizados e distribuídos ao longo de um período. A meta em relação a este indicador prevê a distribuição de 99% de todos os processos ajuizados. No resultado consolidado relativo a 2011, a sede e as demais subseções ultrapassaram, em seu conjunto, a meta estabelecida, atingindo o percentual de 103%.

De acordo com o diretor da Subsecretaria de Distribuição  e Atividades Judiciárias, Samuel Freitas, “algumas unidades de distribuição superaram a meta de 99%, outras ficaram abaixo deste patamar, mas o resultado geral, que corresponde à média dos percentuais apurados, superou a meta estabelecida pela Direção do Foro.”

A distribuição é um ato administrativo pelo qual se repartem as ações ajuizadas na Seção Judiciária entre os diversos juízos competentes para sua apreciação, obedecendo aos princípios de publicidade, alternatividade e sorteio.  Na JFRJ, a atividade de distribuição é competência da Subsecretaria de Distribuição  e Atividades Judiciárias.

Fonte: Ascom - JFRJ