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JFRJ instala duas novas varas na capital

publicado 11/01/2012 11h40, última modificação 11/06/2015 17h11

 

A 10ª Vara Federal Criminal e a 9ª Vara Federal de Execução Fiscal serão instaladas no Foro Marilena Franco, na Av. Venezuela. A inauguração será no dia 18/01/12. A instalação das novas varas acontece em atendimento à Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010 do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a localização das varas federais criadas pela Lei n. 12.011, de 4 de agosto de 2009.

A Lei n. 12.011 criou 230 novas unidades jurisdicionais em todo o país Para a 2ª Região, que engloba os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o documento prevê a criação de 25 novas unidades judiciárias, entre varas e juizados especiais, que devem estar em funcionamento até 2014. O Rio de Janeiro vai instalar 23 unidades.

 Em 2010, foram instaladas três varas federais no interior (Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo) e o 10º JEF na capital. Em 2011, a SJRJ instalou duas varas cíveis na capital, a 4ª e 32ª varas cíveis, a 2ªVF de Nova Iguaçu e a 2ªVF de Itaboraí.

Em 2012, a capital receberá mais uma vara criminal e uma de execução fiscal. Ao longo do ano serão instaladas mais varas federais em Barra do Piraí (2ªVF)   e São João de Meriti (6ªVF), além do 2º JEF de Campos.

Para definir os locais de instalação das novas varas, o Conselho da Justiça Federal levou em consideração informações como demanda processual, densidade populacional, índice de crescimento demográfico, Produto Interno Bruto e distância de localidades onde há vara federal e as áreas de fronteiras consideradas estratégicas.

 

http://www.jfrj.jus.br/