Você está aqui: Página Inicial > Outras Notícias > 2012 > Janeiro > Justiça Federal do RN promoverá audiência sobre o processo de Capim Macio

Justiça Federal do RN promoverá audiência sobre o processo de Capim Macio

publicado 30/01/2009 16h28, última modificação 11/06/2015 17h11

A polêmica sobre a obra de saneamento e drenagem do bairro de Capim Macio, zona Sul de Natal, foi discutida nesta quarta-feira, dia 28, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O magistrado Carlos Wagner Dias Ferreira, Juiz substituto da 1ª Vara, promoveu audiência entre todas as entidades envolvidas na discussão sobre o caso.
A ação judicial sobre as obras de Capim Macio já teve duas decisões. Em primeira instância o Juiz Carlos Wagner determinou a continuidade das obras.
O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a decisão do Desembargador Lázaro Guimarães foi pela paralisação do serviço. O grande questionamento que envolve as obras de Capim Macio está na legalidade das licenças concedidas para construção.
www.jfrn.jus.br