Santarém festeja inauguração de vara e comemora reforma de subseção
Dezesseis anos depois de instalada, a subseção judiciária mais antiga do estado do Pará, localizada em Santarém, inaugurou sua segunda vara federal, no último dia 27, sexta-feira. Agora, a população da cidade e de outros 19 municípios vizinhos, aproximadamente 900 mil pessoas, passam também a contar com uma vara federal, que, além de fazer exame e julgamento de processos cíveis, criminais, de execuções fiscais e JEFs, como a vara já existente, julgará causas ambientais e agrárias. Para receber a nova unidade, a Subseção passou por algumas adequações físicas e foi ampliada em quase 50%, contando agora com 726m2 de área construída. Esse fato foi comemorado na mesma solenidade, que aconteceu, primeiramente, no auditório da sede da OAB local e encerrou-se no próprio prédio da Justiça Federal da cidade. O presidente Olindo Menezes presidiu o evento, que foi bastante prestigiado.
O diretor da Subseção de Santarém e titular da 2.ª Vara Federal, José Airton Portela, ao falar sobre a área jurisdicionada, lembrou – "Somos uma região banhada por rios federais – Amazonas, Tapajós e Jari – e que tem mais da metade de seu território sob domínio da União, áreas indígenas ou arrecadadas para reforma agrária pelo governo federal". Em seguida, afirmou que o momento significa o resgate de uma dívida com o jurisdicionado do Oeste do Pará. Para o diretor do foro da SJ/PA, Daniel Sobral, a Subseção de Santarém inspirava cuidados, mais do que qualquer outra, pois estava ao ponto de não ter mais espaço sequer para armazenar os 12 mil processos que tramitam no local. "É uma satisfação inaugurar um prédio mais adequado, funcional e moderno. Agora, certamente, os resultados jurisdicionais serão otimizados", resumiu, na certeza de que, com a nova vara e com a estrutura reorganizada, a Subseção de Santarém será mais ágil na prestação dos serviços.
Satisfeita também com a inauguração da 2.ª Vara Federal de Santarém ficou a prefeita da cidade, Maria do Carmo Martins. “Para nós, é muito importante a presença e consolidação da Justiça Federal na Região. Esta iniciativa vem ao encontro da necessidade estratégica do acesso à democratização”, sintetizou.
O presidente Olindo Menezes disse que com duas varas em Santarém estão reunidas as condições para um atendimento mais qualificado e ágil aos jurisdicionados, e afirmou que, diante de tantas dificuldades orçamentárias, a inauguração oficial da reforma da sede da subseção constitui um marco decisivo para o TRF e para a Justiça do Pará. “Isso sem prejuízo das providências para a edificação de uma nova sede para a subseção, em terreno já cedido”, advertiu o presidente.
Posse de servidores – A vara de Santarém iniciará os trabalhos com o apoio do juiz José Airton Portela, removido da seccional do Amazonas, e de 14 servidores nomeados por concurso público e remoção. Logo após a solenidade de inauguração da vara, sete servidores foram empossados pelo diretor do foro Daniel Sobral. O presidente Olindo Menezes participou da cerimônia e, após dar as boas-vindas aos novatos, fez a seguinte solicitação – “Peço que os servidores mais antigos desta subseção atuem, neste momento, como elementos multiplicadores e que os novos servidores tenham mente aberta e humildade para um constante aprendizado”.
Presenças – Além do presidente Olindo Menezes, do diretor do foro da SJ/PA, Daniel Sobral, e do diretor da subseção local, José Airton Portela, diversas autoridades prestigiaram o evento, entre elas a prefeita da cidade, Maria do Carmo Martins, o diretor do foro da Comarca de Santarém, Juiz Gerson Marra, o presidente da OAB local, José Geller, o juiz federal em auxílio à Presidência José Alexandre Franco, os juízes federais Francisco de Assis Castro Júnior e Marcelo Dolzany, o diretor-geral Felipe dos Santos, o presidente da comissão de instalação das novas varas, Carlos Frederico Maia, e o assessor especial da Presidência, Euvaldo Pinho.
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região