SJDF realiza primeiro despacho eletrônico pelo e-Jur
Na última quinta-feira (21/01/2010), foi realizado o primeiro despacho digital via Sistema e-Jur, pelo juiz federal substituto da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF, Paulo Ricardo de Souza Cruz. O despacho eletrônico foi um mandado de segurança ¿... bastante simples...¿, segundo o magistrado.
A equipe da Seção de Comunicação Social conversou sobre a implantação do sistema na SJDF com o juiz federal, que se declara um grande entusiasta do processo digital. Veja, abaixo, trechos da entrevista.
Informe JFDF: Qual sua visão sobre a implantação do processo digital na SJDF? Juiz federal substituto Paulo Ricardo Cruz: Quando comecei a utilizar o sistema, deparei-me com algumas dificuldades, devido a problemas técnicos, como, por exemplo, o fato de meu computador não estar adequadamente configurado. Ressalto, porém, que embora as falhas gerem um certo desconforto, é natural o surgimento de problemas em toda a implantação de sistema de informática (...) tenho a expectativa, porém, de que brevemente as dificuldades iniciais estejam superadas e o processo digital esteja funcionando a todo vapor¿.
Informe JFDF: Na sua percepção o sucesso da implantação do projeto envolve só questões técnicas ou, também, uma mudança cultural? Juiz federal substituto Paulo Ricardo Cruz: Evidentemente envolve, também, uma mudança cultural. De fato, para muitos, é extremamente difícil substituir a maneira pela qual vêm trabalhando há anos ou décadas por uma sistemática nova, em que não há autos a serem manipulados. A organização tem de entender que isso é natural e tentar ajudar as pessoas que têm maiores dificuldades ou resistências a se adaptarem, principalmente criando programas de treinamento e disponibilizando o suporte técnico necessário. Agora, há uma mudança de cultura que tem de ser feita internamente por cada usuário, não havendo receitas prontas. Como trabalhar com uma grande petição inicial ou com grande número de documentos só na tela do computador? Só o tempo e a prática darão a resposta de cada um.
Informe JFDF: Qual o impacto dessa primeira assinatura digital? Juiz federal substituto Paulo Ricardo Cruz: No meu caso, o impacto não foi propriamente da primeira assinatura de um ato no processo digital, uma vez que, na 5ª Vara do DF, já vínhamos utilizando o sistema e-Doc, que, na sistemática do processo tradicional, permitia a criação e assinatura de documentos em meio digital. Assim, simplesmente em relação à assinatura digital, não posso dizer que houve um grande impacto. Todavia, há uma grande diferença nos sistemas, que traz, sim, um grande impacto. No e-Doc, nós víamos um processo em meio físico e, mesmo o despacho ou decisão sendo produzido e assinado digitalmente, ele era posteriormente impresso e juntado aos autos. No processo digital, não há autos físicos. A petição, os documentos, os atos judiciais, tudo consiste apenas de arquivos de computador.