Sorocaba recebe a 2ª vara - gabinete do juizado especial federal
A nova vara atenderá também a população de 44 municípios da região
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, e o diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Loverra, estiveram ontem (23/01) no Fórum Federal de Sorocaba para instalar a 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal.
Para o presidente Roberto Haddad, a nova vara vai melhorar os serviços à população: “Nós já contávamos com um JEF em Sorocaba, mas o sucesso foi tão grande, a procura foi tão intensa, que houve acúmulo de processos. O Tribunal então resolveu instalar a 2ª Vara para que a população seja atendida com maior presteza e tenha seus direitos reconhecidos mais rapidamente”, explica.
O Juizado Especial Federal foi criado para resolver causas federais de até 60 salários mínimos e funciona com processos totalmente eletrônicos. Atende principalmente causas relacionadas à Previdência e Assistência Social, Sistema Financeiro de Habitação (SFH), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), tributos federais, entre outros, e não exige a presença de advogados.
Segundo o diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Loverra, o JEF de Sorocaba conta hoje com mais de 8.500 processos em andamento. “Isso é um número muito grande para um juizado. Com a colocação de mais uma vara, haverá redistribuição de processos e certamente a melhora na prestação de serviços”, afirma o juiz.
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá afirma que os Juizados Especiais Federais e as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) são a solução para distribuir Justiça à população: “Não tem saída, o que nós temos que fazer para dar atenção ao jurisdicionado é Juizado Especial Federal. Sorocaba já tem juizado e está recebendo mais uma vara, o que demonstra a força e pujança dessa região”.
A inauguração da 2ª Vara-Gabinete beneficiará a população de Sorocaba e de outros 44 municípios: Alambari, Alumínio, Angatuba, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Buri, Capão Bonito, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Guapiara, Guareí, Ibiúna, Iperó, Itaberá, Itapetininga, Itapeva, Itararé, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Nova Campina, Paranapanema, Pereiras, Piedade, Pilar do Sul, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Tapiraí, Taquarivaí, Tatuí, Tietê, Torre de Pedra e Votorantim.
Também fizeram parte da frente de honra durante a solenidade de inauguração da 2ª Vara-Gabinete do JEF em Sorocaba o representante da Prefeitura de Sorocaba, Fernando Oliveira; a vereadora Neusa Maldonado, representando a Câmara Municipal de Sorocaba; a juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, diretora da Subseção Judiciária de Sorocaba; os juízes federais André Duszczak e Marcos Alves Tavares; o tenente-coronel Sinomar Marques de Souza, representando o comandante da 2ª Região Militar; o procurador da República Rubens José de Calasans Neto, representando a Procuradoria da República no Estado de São Paulo; a promotora de justiça Alice Satiko Kubo Araújo, representando a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; e o vice-presidente da OAB-Sorocaba, Fábio Cenci Marines;
O Fórum Federal de Sorocaba está localizado na Avenida Doutor Armando Panunzio, nº 298, Jardim Vera Cruz.
Fonte: TRF3