TRF3 realiza solenidade de instalação da 14ª Vara
Evento também comemorou os dez anos do Juizado Especial Federal em São Paulo
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Roberto Haddad, esteve presente ontem, 11/01, no Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF/SP) para participar da solenidade de instalação da 14ª Vara-Gabinete e também comemorar os dez anos de Juizado no município.
Integraram a mesa de honra do evento o deputado federal Arnaldo Faria de Sá; a vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antônio; a desembargadora federal Therezinha Cazerta, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região; a desembargadora federal Alda Basto; o juiz federal Carlos Alberto Loverra, diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo; a juíza federal Luciana Ortiz, presidente do JEF/SP; a procuradora Anamara Osório Silva, chefe da Procuradoria da República de São Paulo; o subprocurador geral do Estado, Fernando Franco; e a advogada Elisabeth Pereira de Andrade, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo.
Em seu discurso, o presidente do TRF3, desembargador federal Roberto Haddad, destacou que o Juizado tem nesses últimos dez anos buscado assegurar os direitos e garantias fundamentais. “O intuito dos Juizados é ampliar o acesso da população, bem como agilizar a prestação jurisdicional, beneficiando os cidadãos mais carentes”, afirma. Segundo o presidente, “os Juizados são modelo para a Justiça pelos resultados positivos alcançados e pela eficácia e rapidez proporcionadas pelo novo rito processual adotado”.
O desembargador aproveitou para fazer um balanço das atividades do Juizado e agradecer ao trabalho dos juízes e servidores: “Atualmente, tramitam no JEF 97.172 processos, mas nós já tivemos um número muito maior, e graças ao esforço de vocês é que hoje nós contamos com só isso. Com a instalação da 14ª Vara, a relação entre número de processos e servidores será menor, o que certamente auxiliará nos trabalhos para diminuir o acervo e reduzir a data de agendamento de audiências”.
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá lembrou que, há dez anos, esteve na inauguração do Juizado Especial Federal em São Paulo, “e hoje sabemos que os juizados no Brasil já têm mais de 12,5 milhões de ações, mostrando a força, a pujança e a importância do Juizado”. Ele acrescenta que “as RPVs que têm sido disponibilizadas através da Justiça Federal para pagar nossos segurados é um número muito maior do que aquele dos precatórios que normalmente são pagos, mostrando a eficiência e a rapidez do resultado da Justiça Federal e do Juizado Especial Federal”.
Ele finalizou seu discurso ressaltando o trabalho realizado pelo presidente do TRF3, desembargador federal Roberto Haddad, e pelo diretor do Foro, juiz federal Carlos Loverra, com a ampliação e interiorização da Justiça Federal.
Para a desembargadora federal Therezinha Cazerta, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, “os nossos juizados têm procurado atender à população mais carente da nossa sociedade, sempre lembrando que uma sociedade não evolui enquanto há muita distância entre uns e outros. Todas as pessoas merecem a mesma atenção, o mesmo respeito, e a cidadania é igual para todos”. Segundo ela, “os Juizados vieram justamente para reforçar esse entendimento, porque a sociedade precisa acolher os que são mais fracos e necessitam de uma atenção especial”.
O diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Loverra, acredita que é uma felicidade redobrada instalar a 14ª Vara-Gabinete do e comemorar os dez anos do Juizado em São Paulo. “Eu lembro que o Juizado Especial Federal de São Paulo foi o primeiro do Brasil, uma iniciativa pioneira”. Ele recordou que o Juizado foi instalado em janeiro de 2002, inicialmente sem varas-gabinete. A partir de 2006 dividiu-se em varas, “e hoje temos esse grande sucesso”.
Fonte: TRF3