TRF4: processo eletrônico em todas unidades até fianl do mês
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) encerrará a implantação do sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região em todas as 55 Subseções Judiciárias da Região Sul até o final de fevereiro deste ano. O cronograma de instalações do novo sistema, que começou no dia 20 de outubro de 2009, com o projeto-piloto inaugurado em Rio Grande (RS), se encerrará em União da Vitória (PR) no dia 26 de fevereiro.
Atualmente, o processo eletrônico, que elimina o uso do papel nas novas ações que são protocoladas na Justiça Federal, já está instalado em todas as 21 subseções judiciárias do Rio Grande do Sul, em 12 de Santa Catarina e em oito subseções do Paraná. Hoje (29/1), o sistema, chamado de e-Proc, foi instalado nos municípios paranaenses de Toledo e Cascavel.
Nas sedes da JF que já estão operando com o processo eletrônico, todas as novas ações protocoladas são totalmente virtuais. Após realizar o cadastramento no sistema, o advogado, procurador ou defensor público pode ingressar com uma ação na JF da Região Sul a partir de qualquer lugar do mundo, pela Internet, sem precisar se deslocar até uma das unidades do Judiciário Federal. A tramitação do processo é totalmente virtual, sem utilização de nenhum documento em suporte físico.
Confira abaixo o cronograma de instalação do e-Proc:
1º/2 – Apucarana (PR)
2/2 – Jacarezinho (PR)
4/2 – Joinville (SC), Jaraguá do Sul (SC) e Mafra (SC)
8/2 – Umuarama (PR)
9/2 – Paranavaí (PR) e Campo Mourão (PR)
10/2 – Maringá (PR)
11/2 – Londrina (PR)
22/2 – São Miguel d’Oeste (SC) e Chapecó (SC)
25/2 – Guarapuava (PR)
26/2 – União da Vitória (PR)