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Janeiro

publicado 27/05/2015 01h08, última modificação 11/06/2015 13h02
JFSC: desocupação de camelódromo e feira da Capital poderá ter acordo — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSC: empresa não consegue liberar barco para a APA do Anhatomirim — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSC: evasão de divisas e lavagem de dinheiro — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSc: ex-presidente da Fundação Cultural pagará multa — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSC: gêmeas obtêm liminar para estudarem juntas — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSC mantém apreensão de barco de Anhatomirim — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSE apresenta o resultado do trabalho de 2009 — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSE: condenado sujeito a suspensão condicional da pena pode matricular-se em Universidade Pública — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSE: eleitora convocada para serviço eleitoral tem direito à indenização em caso de acidente — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSE publica novo edital de eliminação de documentos — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSE sediará importantes eventos do Poder Judiciário — última modificação 07/10/2016 19h24
JFSE: suspensão do concurso para servidor técnico para UFS — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: acusados de tumulto em avião têm 10 para se defenderem — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: construção de presídio em Florínea está suspensa — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP:efeitos do tartrazina devem estar no rótulo do produto — última modificação 11/06/2015 17h11
JFRN: inspeções e flagra tentativa de fraudes contra INSS — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: Fórum das Execuções Fiscais sedia curso sobre penhora e avaliação de bens — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: franceses devem ficar no Brasil pelo menos até o dia 6 — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: Hastas Públicas inicia leilões em fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: justiça ouve acusados de tumulto em avião — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: medida provisória 449/08 altera compensação de débitos — última modificação 11/06/2015 17h11
Juiz da JFSC ganha prêmio de universidade da Espanha — última modificação 11/06/2015 17h11
Juiz de Santa Catarina proíbe corte e retirada de madeira em área de Itaiópolis — última modificação 11/06/2015 17h11
Juiz de Sergipe condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela PF — última modificação 11/06/2015 17h11
Juiz federal do Rio Grande do Norte aplica pena alternativa para estrangeiro — última modificação 11/06/2015 17h11
Juiz federal do Sergipe profere sentença confirmando o direito do Hospital em perceber recursos do SUS — última modificação 11/06/2015 17h11
Juizado no Pará assegura a 150 inativos gratificação equivalente à de ativos — última modificação 11/06/2015 17h11
Juízes federais do Pará ganham homenagem do Tribunal Regional Eleitoral — última modificação 11/06/2015 17h11
Jurisprudência do TRF3 divulga balanço de 2008 — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça de São Paulo ratifica denúncia contra ex-diretora da ANAC — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal da 4ª Região tem nova juíza federal substituta — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal de Alagoas publica a escala de plantão no mês de janeiro — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal de Maringá condena ex-prefeito e construtoras por improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal de Sergipe lança novo site — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal de Sergipe recebe novos servidores — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal do Amazonas passará por correição geral ordinária em agosto — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal do Espírito Santo promove XI Leilão Unificado — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal do MS convoca lesados pelo Consórcio Nacional Garibaldi para serem idenizados — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal do RN promoverá audiência sobre o processo de Capim Macio — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal do RS determina que área utilizada para extração mineral seja recuperada — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal do RS limita plantio de transgênicos em áreas de unidade de conservação federais — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal do RS não reconhece Morro do Osso como terra indígena — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal em RO defere liminar para obrigar índios a desocuparem prédio da Funai — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal na Paraíba sedia lançamento de livro sobre decisões do STF — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal no Ceará pagará mais de 26,9 milhões em RPVs — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal recebe pedido para que Ulbra perca título de utilidade pública — última modificação 11/06/2015 17h11
Lançada a edição nº 43 da Revista CEJ — última modificação 11/06/2015 17h11
Lei dos repetitivos combate volume assustador de processo, avalia Carlos Mathias — última modificação 11/06/2015 17h11
Lei estadual não pode legislar sobre telecomunicações — última modificação 11/06/2015 17h11
Liminar ordena à UFPA que providencie professor de Direito Financeiro — última modificação 11/06/2015 17h11
Mantida ação penal contra delegado acusado de beneficiar fraudadores da Previdência — última modificação 11/06/2015 17h11
Mantido fornecimento de medicamentos para glaucoma em Londrina (PR) — última modificação 11/06/2015 17h11
Tribunais reduziram estoques para menos de mil processos — última modificação 11/06/2015 17h11
Ministra Eliana Calmon defende o resgate da respeitabilidade do juiz de primeiro grau — última modificação 11/06/2015 17h11
Ministro Carvalhido está no exercício da Presidência do STJ e CJF — última modificação 11/06/2015 17h11
Ministro Cesar Rocha reassume exercício da presidência do STJ — última modificação 11/06/2015 17h11
Ministro Massami Uyeda acredita em mudança para uma justiça mais conciliatória — última modificação 11/06/2015 17h11
Não haverá expediente na Subseção de Garanhuns no dia 4/2 — última modificação 11/06/2015 17h11
Nota sobre a situação em Itaiópolis, diretor de secretaria de Mafra , em SC — última modificação 11/06/2015 17h11
Nova composição das Turmas Recursais do RS para 2009/2011 — última modificação 11/06/2015 17h11
Nove réus são condenados por trabalho escravo no Pará — última modificação 11/06/2015 17h11
Nove são condenados a mais de 40 anos de prisão por tráfico de droga no Pará — última modificação 11/06/2015 17h11
Novos dirigentes do TRF3 tomam posse dia 19 — última modificação 11/06/2015 17h11
Núcleo paraibano da Esmafe promove palestra com professor italiano — última modificação 11/06/2015 17h11
Núcleo sergipano da Esmafe5 divulga relatório das atividades de 2008 — última modificação 11/06/2015 17h11
Omissão de honorários não pode ser pedida por ação — última modificação 11/06/2015 17h11
Onze são condenados por fraudes no seguro-desemprego no Pará — última modificação 11/06/2015 17h11
Operação Rodin: audiências começam na segunda-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
Operação Rodin: hoje começam os depoimentos — última modificação 11/06/2015 17h11
Paciente ganha indenização por negligência médica na PB — última modificação 11/06/2015 17h11
Pagamento de RPVs injeta mais de R$ 63 milhões na 5ª Região — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5:repatriação de crianças franco-brasileiras é negado — última modificação 11/06/2015 17h11
Pensão por morte não impede recebimento de aposentadoria rural — última modificação 07/10/2016 19h25
Petrobrás terá que indenizar por despejo de óleo ocorrido em navio de sua propriedade — última modificação 11/06/2015 17h11
Plano Verão: modelo de petição para mover ação na internet da SJDF — última modificação 11/06/2015 17h11
Plantão judiciário termina nesta quarta-feira (6) — última modificação 11/06/2015 17h11
Pleno do TRF5 empossa desembargador Barros Dias — última modificação 11/06/2015 17h11
Portaria das Turmas Recursais na Bahia estabelece dias para as sessões de julgamento — última modificação 11/06/2015 17h11
Portaria regulamenta Revista Eletrônica da SJDF — última modificação 11/06/2015 17h11
Posto de combustível instalado em região de mata atlântica é desativado — última modificação 11/06/2015 17h11
Prédio residencial do Plano Piloto (DF) não pode ter grades — última modificação 11/06/2015 17h11
Presidente do CNJ pede apoio para garantir o sucesso do Programa Começar de Novo — última modificação 11/06/2015 17h11
Presidente do TRF3 participa de solenidade comemorativa dos 86 anos da Previdência Social — última modificação 11/06/2015 17h11
Presídio de Niterói tem sala de leitura para detentos com livros doados no TRF do Rio — última modificação 11/06/2015 17h11
Primeira Turma indenização de R$ 75 mi pelo Incra — última modificação 11/06/2015 17h11
Processo eletrônico chega à Criciúma, Laguna e Tubarão — última modificação 11/06/2015 17h11
Processo precisa ter um caminho menor, afirma Nilson Naves — última modificação 11/06/2015 17h11
Professores e estudantes italianos conhecem o TRF2 — última modificação 11/06/2015 17h11
Projetos do CJF geram bons resultados em 2008 — última modificação 11/06/2015 17h11
Projudi: Juizados Especiais serão fortalecidos este ano — última modificação 11/06/2015 17h11
CNJ:resolução que regulamenta portal da transparência — última modificação 11/06/2015 17h11
Publicado novo Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
Quarta Turma do TRF5 concede habeas corpus a servidor público — última modificação 11/06/2015 17h11
Rádio Justiça recebe material produzido por crianças para programação especial — última modificação 11/06/2015 17h11
Rastreador em automóvel será debatido em audiência pública — última modificação 11/06/2015 17h11
Recesso na Justiça Federal do Espírito Santo termina amanhã, dia 6 — última modificação 11/06/2015 17h11
Renda de outro membro da família só impede concessão de aposentadoria rural se for suficiente para o sustento — última modificação 07/10/2016 19h25
Revista do TRF4 traz a íntegra de 21 decisões judiciais — última modificação 11/06/2015 17h11
Seção Judiciária de Minas Gerais abre cadastro para profissionais da área de saúde — última modificação 11/06/2015 17h11