Julho
publicado
27/05/2015 01h10,
última modificação
11/06/2015 13h04
- Inmetro é competente para expedir normas de metrologia e aplicar penalidades, diz a 4.ª Seção do TRF — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF2 abre vagas para juízes federais interessados em compor a estrutura permanente das Turmas Recursais — última modificação 11/06/2015 17h13
- Fraude no recebimento do auxílio-creche é tema do Via Legal — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF3 instala central de conciliação em São José dos Campos — última modificação 11/06/2015 17h13
- Curso de Formação dos novos juízes realiza debate com a participação de João Estrella, que inspirou o filme “Meu nome não é Johnny” — última modificação 11/06/2015 17h13
- Sistema de Conciliação do TRF4 participa de mutirão do Cejuscon Poa — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFSE determina que o CREA/SE se abstenha de negar o registro profissional aos egressos do Curso de Engenharia de Pesca da UFS no ano de 2011 — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFCE dá início ao treinamento sobre PJe — última modificação 11/06/2015 17h13
- Servidor é indenizado por preterição quanto à ordem de nomeação — última modificação 11/06/2015 17h13
- Negada pensão por morte de soldado que cometeu suicídio nas dependências do Exército Brasileiro — última modificação 11/06/2015 17h13
- ESMAT e UFT têm mestrado aprovado — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF5 recebe inscrições de juízes federais para formação de lista de convocáveis — última modificação 11/06/2015 17h13
- Juiz federal de Palmares condena administrador de engenho por manter trabalhadores em regime de escravidão — última modificação 11/06/2015 17h13
- Multas cobradas por conselhos profissionais não têm natureza tributária — última modificação 11/06/2015 17h13
- Prefeito e comitiva de Santa Maria pedem instalação de turma recursal no município — última modificação 11/06/2015 17h13
- Sul-africana presa por tráfico ilícito de entorpecentes tem pena agravada — última modificação 11/06/2015 17h13
- CPF deve ser gratuito no Estado de São Paulo — última modificação 11/06/2015 17h13
- Presidente do TRF3 recebe ministro da Justiça — última modificação 11/06/2015 17h13
- Receita Federal condenada a indenizar por emitir CPF em duplicidade — última modificação 11/06/2015 17h13
- Empresas não podem deduzir da base de cálculo do PIS e da Cofins taxas pagas a administradoras de cartões — última modificação 11/06/2015 17h13
- Subseção de Governador Valadares promove mutirão de audiências — última modificação 11/06/2015 17h13
- Tribunal entende não caracterizada quebra de sigilo bancário de sócio de clínica — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça Federal do Piauí promove mutirão em processos do CONSTRUCARD — última modificação 11/06/2015 17h13
- Negado habeas corpus a chefe de organização criminosa — última modificação 11/06/2015 17h13
- Uso de documentação falsa configura crime, ainda que não alcance o objetivo final — última modificação 11/06/2015 17h13
- Presidente do TRF3 participa de homenagem ao poeta Paulo Bomfim — última modificação 11/06/2015 17h13
- Empresa que vende animais vivos e alimentos para bichos de estimação não está obrigada a se registrar no CRMV — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF2: Mutirão de conciliação do SFH e Construcard em Volta Redonda termina com mais de 64% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h13
- Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é tema de seminário no CCJF — última modificação 11/06/2015 17h13
- Servidora da UFPE é indenizada por nulidade de processo administrativo — última modificação 11/06/2015 17h13
- Tribunal prorroga Mutirão Judiciário em Dia por mais seis meses — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF2 recebe seus novos juízes com sessão solene do Plenário — última modificação 11/06/2015 17h13
- O fim do celular bloqueado e da cláusula de fidelização — última modificação 11/06/2015 17h13
- Concurso para servidores da 2ª Região: FCC divulga resultados finais contendo os critérios de desempate — última modificação 11/06/2015 17h13
- CEF é condenada a indenizar cliente assaltado em estacionamento de agência — última modificação 11/06/2015 17h13
- Aprovado projeto que prevê julgamentos de colegiado para crime organizado — última modificação 11/06/2015 17h13
- Tribunais devem definir política de segurança da informação — última modificação 11/06/2015 17h13
- MPF tem legitimidade para defender direitos de candidatos ao exame da OAB — última modificação 11/06/2015 17h13
- É nula cláusula de contrato de penhor que não leva em conta o valor do ouro — última modificação 11/06/2015 17h13
- Reduzida indenização devida à mãe de vítima de explosivo do Exército — última modificação 11/06/2015 17h13
- Mutirão relativo ao Construcard arrecada quase meio milhão — última modificação 11/06/2015 17h13
- ALL S.A. tem 60 dias para executar obras em Bauru — última modificação 11/06/2015 17h13
- Tribunal absolve irmãos acusados de contrabando em Belém — última modificação 11/06/2015 17h13
- Assusete Magalhães é nomeada para o cargo de ministra do STJ — última modificação 11/06/2015 17h13
- Regionalização de concursos não implica reclassificação de candidatos inscritos em grupos específicos — última modificação 11/06/2015 17h13
- Inaugurado o Cejuscon de Santo Ângelo (RS) — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça Federal determina afastamento temporário do prefeito de Indiaroba — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF3 inaugura Central de Conciliação em Guarulhos no dia 27 de julho — última modificação 11/06/2015 17h13
- Procuradores da AGU têm direito a receber vantagem derivada da VPNI — última modificação 11/06/2015 17h13
- Paralisação de serviços de TI do TRF5 — última modificação 11/06/2015 17h13
- Cerca de 64% de acordos no primeiro dia do mutirão de conciliação do SFH e Construcard no sul fluminense — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça anula demarcação de terreno de Marinha — última modificação 11/06/2015 17h13
- Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras — última modificação 11/06/2015 17h13
- CNPQ é condenado a ressarcir bolsista que passou meses sem receber — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF4 aumenta prazo para instalação de controladores de velocidade na estrada do Parque Nacional do Iguaçu — última modificação 11/06/2015 17h13
- Estudantes de ensino superior têm direito ao financiamento de 100% das mensalidades pelo FIES — última modificação 11/06/2015 17h13
- Comissão que irá propor sugestões à organização da JF reúne-se no TRF — última modificação 11/06/2015 17h13
- Mantida condenação de danos morais por defeitos de construção, em Aracaju — última modificação 11/06/2015 17h13
- Comissão que irá propor sugestões à organização da JF reúne-se no TRF — última modificação 11/06/2015 17h13
- Anistiado político não tem direito a indenização se não conseguir comprovar a responsabilidade civil do Estado — última modificação 11/06/2015 17h13
- Magistrados da Justiça Federal da Segunda Região participam de seminário em Portugal — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça Federal proíbe UFS de contratar terceirizados para funções administrativas no Hospital Universitário — última modificação 11/06/2015 17h13
- Governo do CE vai pagar taxas e foros sobre o Parque do Cocó — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF5 está emitindo Certidão Negativa Criminal para fins eleitorais pelo Portal — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF3 inaugura Central de Conciliação em Campo Grande no dia 2 de agosto — última modificação 11/06/2015 17h13
- Cobrança de taxas em universidade da Bahia é considerada abusiva — última modificação 11/06/2015 17h13
- Banco do Brasil visita Tribunal Regional Federal da 3ª Região — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF5 divulga edital com inscrições definitivas do concurso para juiz — última modificação 11/06/2015 17h13
- CCJF abre inscrições para apresentação de projetos para 2013 — última modificação 11/06/2015 17h13
- Divulgado gabarito da prova de estágio em Direito na JFAL — última modificação 11/06/2015 17h13
- Fórum Previdenciário faz um balanço das suas atividades — última modificação 11/06/2015 17h13
- Fórum Previdenciário paranaense divulga resultados — última modificação 11/06/2015 17h13
- Ação do aterro sanitário: MPF e MPE ajuizam execução contra o município de Aracaju — última modificação 11/06/2015 17h13
- Juiz federal Ricardo Perlingeiro integra comissão revisora do projeto de código-modelo aprovado pelo Instituto Ibero-Americano de Direito Processual — última modificação 11/06/2015 17h13
- Tribunal analisa caso de detento punido por jogar futebol com apenas um pé de tênis — última modificação 11/06/2015 17h13
- Cojef abre vagas para a Seção Judiciária de Minas Gerais — última modificação 11/06/2015 17h13
- Federação de futebol não tem obrigação de encaminhar relação de enfermeiros à Coren — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça determina que município de Tubarão (SC) implemente rede de esgoto para 50% da população em dois anos — última modificação 11/06/2015 17h13
- Sentença prevê ainda desenvolvimento de projeto executivo de saneamento em um ano e atendimento a toda população em cinco anos
- Subseção mato-grossense inaugura nova sede e 2ª Vara Federal — última modificação 11/06/2015 17h13
- Magistrados defendem apoio de tribunais no combate à violência doméstica — última modificação 11/06/2015 17h13
- Condenado por roubo, estupro e formação de quadrilha não pode trabalhar como vigilante, mesmo após ter cumprido as penas — última modificação 11/06/2015 17h13
- Turma mantém determinação de recuperação de área de reserva ambiental — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFRJ desenvolve software livre — última modificação 11/06/2015 17h13
- Presidentes do TRF2 e do TJES e representante do TRT17 assinam acordo de cooperação sobre precatórios — última modificação 11/06/2015 17h13
- Estudantes sul-americanos visitam o TRF — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF2 recebe inscrições de entidades interessadas em doação de veículo — última modificação 11/06/2015 17h13
- Infovia interligará Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF5 confirma sentença a comerciantes de medicamentos ilegais — última modificação 11/06/2015 17h13
- Visto de turista é transformado em visto permanente em nome da reunião familiar — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF4 concorre ao Innovare com programa que oferece estágio a adolescentes da Fase/RS — última modificação 11/06/2015 17h13
- Semana de Conciliação de Sorocaba alcança 72% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h13
- Exército não pode alienar área de valor ambiental na Região de Campinas — última modificação 11/06/2015 17h13
- Magistrados da Justiça Federal da Segunda Região participam de seminário em Portugal — última modificação 11/06/2015 17h13
- Frederico Gueiros despede-se da magistratura — última modificação 11/06/2015 17h13
- Réu preso durante toda a instrução criminal não tem direito de recorrer em liberdade — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF4 considera legal interdição da Costa Sul Pescados em SC — última modificação 11/06/2015 17h13
- Acusado de provocar morte de Policial Federal vai a Júri em Guaíra — última modificação 11/06/2015 17h13
- Concurso para servidores do TRF5: prazo de pagamento de boleto vai até 10 de agosto — última modificação 11/06/2015 17h13
- Advogado questiona condenação por litigância de má-fé em Juizado Especial Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal mantém determinações da Anatel à TIM — última modificação 11/06/2015 17h11