Comissão estuda organização da Justiça Federal de 1.º e de 2.º grau

Os integrantes da comissão de magistrados responsável pela realização de estudos e pela apresentação de proposta para a organização da justiça federal de 1.º e 2.º grau se reuniram na manhã desta quarta-feira, dia 25 de julho, na sala Miguel Reale (foto), para dar continuidade ao projeto.

Com o trabalho em ritmo acelerado, a desembargadora federal Mônica Sifuentes, presidente da comissão, ressaltou que a tarefa é de muita responsabilidade. “É um trabalho bastante meticuloso. Essa lei que organiza a Justiça Federal é uma lei antiga, uma lei de 1966, a Lei 5.010, portanto há muitas alterações a fazer, porque a Justiça Federal mudou completamente nesses anos todos; hoje tem outra cara, tem outro perfil. Então é um trabalho bastante árduo. Estamos compilando as sugestões dos juízes, desembargadores, juízes federais substitutos, todos têm encaminhado sugestões pra nós, estamos analisando e tentando incorporá-las ao texto da nova revisão que vamos propor”, destacou a magistrada.

A previsão é que a comissão apresente o documento à presidência do Tribunal no inicio de agosto. Diante do prazo, os trabalhos devem ser intensificados, como destacou o juiz federal convidado Marcos Augusto de Souza: “O prazo da comissão é relevante, comparado ao tamanho da tarefa [...] vamos ter que trazer propostas para otimizar o trabalho em grupo”.

Instituída pela portaria Presi/Cenag n.º 226, de 15 de junho de 2012, a comissão presidida pela desembargadora Mônica Sifuentes é composta pelos juízes federais Alexandre Vidigal de Oliveira, Marcus Vinícius Reis Bastos e Lincoln Rodrigues de Faria, e conta com o apoio do juiz em auxílio à Presidência, Marcos Augusto de Souza, e da assessora técnica e diretora do centro de estudos e apoio à gestão organizacional (Cenag), Bárdia Tupy.
 
Fonte: Ascom - TRF da 1ª Região