Inaugurado o Cejuscon de Santo Ângelo (RS)
A política de conciliação na Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu, na manhã de ontem (23/7), mais um reforço. Em cerimônia realizada nas dependências da Seção Judiciária de Santo Ângelo, foi inaugurado o oitavo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) do estado. A cerimônia, conduzida pela presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora Marga Inge Barth Tessler, contou com as presenças do diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli; do diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, juiz federal Alcides Vetorazzi; do coordenador-regional do Sistema de Conciliações, juiz federal Hermes Siedler da Conceição Júnior; e do diretor do Foro da Subseção Judiciária de Santo Ângelo, juiz federal Fábio Mattiello, entre outras autoridades.
Na abertura da cerimônia, o coordenador-regional do Sistema de Conciliação (Sistcon) no Rio Grande do Sul, juiz federal Hermes Siedler da Conceição Jr, falou sobre a cultura da litigiosidade que se estabeleceu no Brasil e da necessidade de modificar esse padrão. “Entendo que a litigiosidade, ao longo dos anos, transformou-se num vício que está enraizado na sociedade e também no próprio Poder Judiciário”, afirmou.
Segundo Conceição Jr, a disseminação do que chamou de método constitucional de solução de conflitos seria a maneira mais rápida e eficaz de reverter esse cenário. “A conciliação existia na constituição de 1824 e existia, inclusive, com prejudicialidade, porque havia um dispositivo constitucional que estabelecia que nenhuma ação poderia ser ajuizada se não houvesse a comprovação de que havia sido tentada uma conciliação prévia”, ressaltou. Para o coordenador-regional do Sistcon, somente a conciliação, a mediação e a arbitragem permitem encerrar litígios de forma célere e eficaz.
Um dos primeiros magistrados a atuar com conciliação em conflitos habitacionais, o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, destacou que o novo Cejuscon é mais um importante serviço que a Justiça Federal coloca à disposição da população. “O Centro Judiciário tem por objetivo tornar mais forte, mais presente nos nossos processos a idéia da solução consensual dos conflitos, que implica celeridade, rapidez e economicidade na resolução dos processos”, explicou.
Em sua fala, Picarelli defendeu a importância de um novo olhar sobre a atuação do Judiciário. “Não adianta fazermos reforma na legislação processual; nós precisamos que os operadores do Direito, os juízes, os advogados, os procuradores, os promotores mudem a forma de pensar a solução dos conflitos. Nós precisamos de ousadia, criatividade, nós precisamos de conciliação e também precisamos melhorar a nossa gestão”, pontuou.
Estrutura já está em funcionamento
Especialmente planejadas para estimular o diálogo, as instalações do Cejuscon de Santo Ângelo contam com mesas circulares e ambientação intimista. A nova estrutura, que já está em funcionamento, tem como coordenador o juiz Marcelo Furtado Pereira Morales. Quatro servidores atuam como conciliadores no local.
Fonte: Ascom - TRF da 4ª Região