JFSC: indígenas acusados serão julgados em outubro

Os oito acusados da morte do agricultor Olices Stefani, em 16 de fevereiro de 2004, em Abelardo Luz, serão julgados pelo Tribunal do Júri da Justiça Federal em 5 de outubro. A data foi designada hoje (30/7/2009) pelo juiz Alexandre Pereira Dutra, da 2ª Vara Federal de Chapecó.

O fato teria acontecido durante uma manifestação de indígenas sobre a demarcação de terras da aldeia Toldo Imbu. A vítima era líder sindical e defendia os interesses dos produtores rurais da região. Quatro acusados também responderão pelo crime de cárcere privado.

A sentença que determinou o julgamento pelo Júri foi proferida em agosto de 2005 e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em maio de 2007. Houve tentativa de recurso ao Supremo Tribunal Federal, que não foi aceita por decisão que se tornou definitiva em setembro de 2008.

Entre os acusados estão índigenas da etnia Kaingang. A defesa alega, entre outros argumentos, que não é possível identificar o autor do tiro que matou a vítima e chegou a requerer a absolvição sumária, mas a decisão caberá a sete jurados.

 Processo nº 2004.72.02.000942-2

www.jfsc.jus.br