Pagamento de RPVs movimenta economia regional em mais R$ 66,5 milhões
A partir de 10 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai liberar R$ 66,5 milhões com o pagamento de 10.605 Requisições de Pequeno Valor (RPVs), beneficiando mais de 22 mil pessoas nos seis Estados nordestinos que integram a 5ª Região da Justiça Federal (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). De janeiro a julho deste ano, a soma dos valores liberados chegou a R$ 385,8 milhões enquanto que, no mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 298,8 milhões, o que representa um crescimento de 29% no volume de recursos.
As RPVs são pagamentos judiciais, na maioria previdenciários, cujo valor não ultrapassa o correspondente a sessenta salários mínimos (R$ 27,9 mil) por beneficiário. Os recursos são correspondentes a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais autuados em julho (valores atualizados pelo IPCA-E do mês de referência). Os valores são disponibilizados em contas judiciais abertas em nome dos beneficiários.
Os contemplados devem se dirigir a qualquer agência da Caixa Econômica Federal e apresentar os seguintes documentos: originais e cópias da RG (carteira de identidade), CPF e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone). Os interessados podem obter informações sobre o pagamento das requisições através do número 0800.702.90.77. A ligação é gratuita e permite ao usuário efetuar a pesquisa pelo número do CPF ou do processo de origem.
Estado | Valor depositado | Requisitórios | Bneficiários |
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Pernambuco | R$ 18.567.641,70 | 2.024 | 4.441 |
Paraíba | R$ 6.373.002,29 | 967 | 1.673 |
Rio Grande do Norte | R$ 7.648.178,87 | 3.387 | 7.027 |
Ceará | R$ 19.180.106,80 | 2.196 | 4.719 |
Alagoas | R$ 10.719.922,83 | 1.451 | 3.204 |
Sergipe | R$ 4.083.145,50 | 580 | 859 |
Totais | R$ 66.571.997,99 | 10.605 | 21.923 |