TRF3 inaugura central de conciliação em Guarulhos
O setor será responsável por promover conciliações processuais e pré-processuais
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região inaugurou na última sexta-feira, dia 27 de julho, a Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Guarulhos, que ficará localizada no Fórum Federal de Guarulhos, na Avenida Salgado Filho, 2050 – Jardim Maia.
A vice-presidente do TRF3, desembargadora federal Salette Nascimento, que representou o presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, durante a solenidade, fala da importância da Central de Conciliação: “A importância social é enorme, principalmente no que tange às causas previdenciárias, financiamentos da casa própria, execuções fiscais, entre outras. Eu fico muito contente ao ver que em pouco tempo o Tribunal vem implementando essas Centrais de Conciliação, com muito sucesso. Conciliar é legal e é necessário, está dando certo e é muito gratificante”, afirma a vice-presidente.
Guarulhos é a sétima cidade no Estado a contar com o serviço. São Paulo, Campinas, Presidente Prudente, Santos, Ribeirão Preto e São José dos Campos foram as primeiras a receber o setor de conciliação. A Central de Conciliação de Guarulhos atenderá também as cidades de Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Poá e Santa Isabel.
A coordenadora do gabinete da Conciliação, desembargadora federal Daldice Santana, explica como funciona esse setor: “A Central de Conciliação é um setor da Justiça Federal no qual as pessoas poderão livremente formular um pedido de conciliação com qualquer demanda da Justiça Federal, ajuizada ou não, porque vai funcionar também a seção pré-processual quanto aqueles litígios que não se formalizaram na justiça, prevenindo o processo”, afirmou.
A Central de Conciliação terá uma sala de audiências exclusiva, um corpo de conciliadores treinados e já possui audiências agendadas. No calendário consta semanas de conciliação em processos de execução fiscal do Conselho Regional de Contabilidade; ações contra o INSS com pedido de benefícios por incapacidade e, ainda, audiências de conciliação sobre desapropriações da Infraero no entorno do Aeroporto de Cumbica.
O responsável pela Central de Conciliação de Guarulhos é o juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida. Durante a solenidade, ele falou sobre o significado da conciliação: “Ser parte em uma conciliação não significa puramente ceder, abrir mão de algo; assim como ser conciliador não significa fazer o papel do ‘deixa disso’. Participar de uma conciliação é, acima de tudo, fazer parte do processo decisório. É dialogar, e, dialogando, lembrar do que realmente se quer fora do processo, do que é de fato importante na vida real”, ressaltou o juiz.
Fizeram parte da frente do honra durante a solenidade a vice-presidente do TRF3, desembargadora federal Salette Nascimento, representando a Presidência da Corte; o secretário adjunto da Assessoria Jurídica de Guarulhos, Jorge Luiz Carniti, representando a Prefeitura do Município; a coordenadora do Gabinete da Conciliação do TRF3, desembargadora federal Daldice Santana; a juíza federal Marisa Vasconcelos, vice-diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo; o juiz federal Renato Toniasso, diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul; o juiz federal Tiago Bologna Dias, diretor da Subseção Judiciária de Guarulhos, em exercício; o juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, coordenador da Central de Conciliação de Guarulhos; o presidente da OAB de Guarulhos, Fabio de Souza Santos; e o superintende regional da Caixa Econômica Federal, Adriano Borges Resende.
Clique aqui para a ìntegra do discurso do juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, coordenador da Central de Conciliação de Guarulhos.
Fonte: Ascom - TRF da 3ª Região