TRF3 instala central de conciliação em São José dos Campos
Com o objetivo de proporcionar soluções mais rápidas para os processos em andamento na 3ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, instalou na última sexta-feira, 29 de junho, a Central de Conciliação em São José dos Campos. A cidade é a sexta no Estado a contar com o serviço. São Paulo, Campinas, Presidente Prudente, Santos e Ribeirão Preto foram as primeiras a receber o setor de conciliação.
Para o presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, a instalação de mais uma central representa uma vitória para a Justiça Federal da 3ª Região. “Com a conciliação eliminamos o lado belicoso que não traz benefício para a sociedade. Em segundo lugar, ela proporciona uma economia de tempo, papel, energia e outras coisas, em benefício do lado social”, afirmou. Segundo o magistrado, trazer a conciliação para mais próximo do jurisdicionado é um dever moral do Judiciário.
A coordenadora do programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Daldice Santana, também participou da solenidade. Para ela quem ganha com a instalação de mais uma central é a população. “O jurisdicionado irá ter um contato pessoal e direto com o juiz coordenador, facilitando o entendimento sobre sua demanda. Ao invés de só o advogado falar, o cidadão também terá a possibilidade de conversar com o juiz sobre o seu questionamento”, explica a magistrada.
A desembargadora acredita que a criação do setor também irá diminuir o grau de litigiosidade. “Obtida a conciliação, não haverá recurso, não haverá embargos à execução e muito menos ação rescisória”, completa.
O juiz federal Renato Barth Pires, diretor da 3ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, vê a instalação da Central de Conciliação em São José dos Campos como uma conquista para a cidade. Para o magistrado, a conciliação é uma forma de resolução de conflito em que todas as partes saem satisfeitas. “A conciliação é uma forma melhor, mais rápida e eficiente de se conseguir justiça. Estamos acostumados a sentenciar os processos. A sentença muitas vezes resolve o processo, mas, em alguns casos, deixa o sentimento de que a justiça não foi feita”, opina o juiz.
“A Central de Conciliação funcionará, permanentemente, com o objetivo de marcar audiências de conciliação de uma forma mais periódica, e não só em mutirões, como acontecia antes”, destaca a juíza federal Roberta Monza Chiari, coordenadora da Central de Conciliação da Subseção de São José dos Campos.
O prefeito, Eduardo Cury, acredita que a população e a Justiça ganham com a instalação do setor em São José dos Campos. “A conciliação vai permitir que grande parte da população tenha acesso a justiça de uma forma muito mais rápida e irá levar justiça social às pessoas que têm menos informação. Com isso, grande parte dos processos não chegará às instâncias finais gerando grande economia à Justiça”.
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá destacou que o setor permitirá que vários processos, há tempo sem solução, possam encontrar um desfecho. “Amenizar as dificuldades de quem já se encontra em uma idade avançada é extremamente importante”, disse.
Fizeram parte da frente de honra na solenidade a coordenadora do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Daldice Santana; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Ciro Brandani Fonseca, o diretor da 3ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, Renato Barth Pires, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, representando a Câmara dos Deputados, a juíza federal Roberta Monza Chiari, coordenadora da Central de Conciliação da Subseção de São José dos Campos, o advogado Arlei Rodrigues, conselheiro da OAB-SP; o advogado Júlio Aparecido Costa Rocha, presidente da OAB da Subseção de São José dos Campos; Ademir Kronemberger Júnior, gerente executivo do INSS; e Ângelo José Pegolo, gerente- geral da Caixa em São José dos Campos, entre outras autoridades.
Em São José dos Campos, a Central de Conciliação está localizada no Fórum da Justiça Federal, na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior, nº 522
Fonte: TRF3