TRF4: informatização é o caminho para Justiça mais ágil

Durante palestra proferida no Meeting Jurídico, reunião-almoço promovida hoje (30/7) pela Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), o desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), afirmou que em janeiro de 2010 começará a implantação do processo eletrônico na Justiça Federal comum. Atualmente, a Região Sul já utiliza o processo virtual nas ações que tramitam nos Juizados Especiais Federais (JEFs).

A palestra, que teve como título “Questões atuais e relevantes na esfera da Justiça Federal e a informatização na prestação jurisdicional”, ocorreu na sede da entidade, em Porto Alegre.

Darós explicou aos presentes que a sociedade brasileira possui uma cultura de litigiosidade. “Tudo é levado ao Judiciário. Não prestigiamos ferramentas como a arbitragem e a mediação. A judicialização é uma regra neste país, o que leva ao acúmulo de processos”, afirmou. Para o desembargador, o Poder Judiciário é um prestador de serviços que, como qualquer empresa, tem que prestar o melhor serviço.

O presidente do TRF4, que tem mestrado em Administração do Poder Judiciário,  vê dois caminhos que devem ser trilhados de forma paralela: gestão e informatização. Conforme o magistrado, o juiz deve ser o gestor da sua unidade, ser um líder da sua equipe. A gestão, ressaltou, “é importante, básica e fundamental para termos uma prestação jurisdicional célere e de qualidade”.

Processo sem papel

Com relação à informatização, Darós disse que uma das principais metas na Justiça Federal é implementar o processo eletrônico – que já é uma realidade no âmbito dos JEFs da 4ª Região, onde praticamente não existem mais processos em papel – também nas ações comuns, cíveis ou criminais. Assim, o desembargador, que assumiu o comando do Judiciário Federal na Região Sul em junho para o biênio 2009-2011, revelou que um dos objetivos de sua gestão é que, a partir de janeiro de 2010, os processos comuns sejam eletrônicos.

Darós também apresentou algumas das ferramentas de segurança que são utilizadas e que garantem o devido processo legal, o amplo direito à defesa, o contraditório, a publicidade e a celeridade, como a assinatura digital e o diário eletrônico. Durante sua explanação, o desembargador também falou sobre outros objetivos e prioridades da sua gestão à frente do TRF4, como o aperfeiçoamento do Sistema de Conciliação, a execução de planejamento estratégico e a meta, fixada pelo Conselho Nacional de Justiça, de julgar até o final de 2009 todos processos que ingressaram no Judiciário até 2005.

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