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Julho

publicado 27/05/2015 01h10, última modificação 11/06/2015 13h04
Trabalhador rural deve apresentar documentação própria para requerer aposentadoria — última modificação 11/06/2015 17h11
Correção monetária deve compor base de cálculo do IR — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF da 2ª Região instala sala-cofre — última modificação 11/06/2015 17h11
O Objetivo é garantir segurança de dados de processos judiciais e documentos administrativos
Em crimes de sonegação previdenciária, marco inicial da contagem da prescrição é a constituição do crédito tributário — última modificação 11/06/2015 17h11
Área ocupada irregularmente por empresa de ônibus em Brasília é liberada após decisão do TRF — última modificação 11/06/2015 17h11
Congresso de magistrados debate questões ambientais — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1 mantém pena imposta a guardião de notas falsas — última modificação 11/06/2015 17h11
TRU publica informativo com destaques de sessão de julgamento — última modificação 11/06/2015 17h11
Encontro ocorreu na sede da JFPR, em Curitiba
Cejuscon de Caxias do Sul (RS) finaliza mutirão de Construcard da Caixa — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal da 2ª Região começa mais nova edição do mutirão de conciliação do SFH — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 assina acordo de cooperação com Conselho de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECI/SP — última modificação 11/06/2015 17h11
Iniciativa busca ampliar as possibilidades de conciliação tanto na fase processual como na pré-processual
Publicado edital de remoção de juízes da 1.ª Região — última modificação 11/06/2015 17h11
Concursando tem direito de acesso à correção da prova de redação — última modificação 11/06/2015 17h11
Ibama não pode negar a expedição de licenças como medida coercitiva para o pagamento de multas — última modificação 11/06/2015 17h11
Instalada segunda vara federal em Carazinho (RS) — última modificação 11/06/2015 17h11
CONMETRO e INMETRO têm competência para regulamentar e fiscalizar a qualidade de produtos industrializados — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2 mantém sentença que suspende autorizações para obras no aeroporto de Vitória — última modificação 11/06/2015 17h11
SJAL faz primeiro ordenamento de pagamento através da AJG — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal do Maranhão faz campanha de divulgação dos JEFs — última modificação 11/06/2015 17h11
Fazenda Nacional não pode cobrar imposto de renda sobre indenização decorrente de Plano de Incentivo a Desligamento Voluntário — última modificação 11/06/2015 17h11
Presidente do Tribunal e comitiva são recebidos pelo governador de Mato Grosso — última modificação 11/06/2015 17h11
Mais de 1.400 ações são julgadas no JEF itinerante de São Miguel do Araguaia/GO — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF institui comissão para propor sugestões à organização da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
Mantida indenização de R$ 5 mil por falha no cadastro de título de capitalização — última modificação 11/06/2015 17h11
Recebida denúncia de contrabando de cigarros — última modificação 11/06/2015 17h11
Estrangeiro em situação irregular é condenado a pagar multa — última modificação 11/06/2015 17h11
Comitê levantará dados sobre orçamento e estrutura de TVs e rádios dos tribunais* — última modificação 11/06/2015 17h11
Rádio clandestina com potência inferior a 30W não causa lesão significativa — última modificação 11/06/2015 17h11
Turmas Recursais apresentam balanço de processos julgados — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4 determina que DNIT pague valor maior a expropriados da BR-392 — última modificação 11/06/2015 17h11
Brasil e EUA firmam cooperação contra tráfico de pessoas — última modificação 11/06/2015 17h11
Comitê Justiça Ambiental planeja ações de sustentabilidade para este semestre — última modificação 11/06/2015 17h11
Solenidade de apresentação da nova diretoria da Seção Judiciária de Mato Grosso — última modificação 11/06/2015 17h11
União não pode contratar advogados privados — última modificação 11/06/2015 17h11
Ex-administrador da Vasp é condenado por não repassar verba do seguro social — última modificação 11/06/2015 17h11
6ª Turma determina que universidade emita diploma em atraso — última modificação 11/06/2015 17h11
Comunidade jurídica perde o desembargador federal emérito José Baptista de Almeida Filho — última modificação 11/06/2015 17h11
Resultado da seleção para vagas em Turma Recursal da SJMG — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2 realiza pregão para definir primeira composição permanente das Turmas Recursais — última modificação 11/06/2015 17h11
Tribunal reduz pena de multa de condenados por atos de improbidade administrativa em município baiano — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal nega Habeas Corpus impetrado pelos cidadãos italianos absolvidos em processo de tráfico de drogas — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5 indefere mandado de segurança interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão do juiz Ronivon de Aragão — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: Pregão altera lotação de juízes federais da Segunda Região — última modificação 11/06/2015 17h11
Turma determina devolução de caminhão apreendido por transporte irregular de madeira — última modificação 11/06/2015 17h11
Incra não tem legitimidade para discutir, em nome da União, domínio de bem imóvel — última modificação 11/06/2015 17h11
Corregedoria Nacional lança manual de bens apreendidos — última modificação 11/06/2015 17h11
Negado porte de arma a motorista da Polícia Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4 julga inconstitucional multa de 50% sobre pedidos de ressarcimento negados pela Receita — última modificação 11/06/2015 17h11
Caso Cachoeira: TRF suspende alvará de soltura expedido em favor de Carlinhos Cachoeira — última modificação 11/06/2015 17h11
SJMG: Justiça Federal de Montes Claros julga 22 ações que envolvem ex-prefeitos do Norte de Minas — última modificação 11/06/2015 17h11
Terras indígenas devem ser desocupadas independentemente de prévia indenização por benfeitorias realizadas de boa-fé — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5 libera pagamento do segundo lote de precatórios — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5 mantém condenação de servidora pública por assédio sexual — última modificação 11/06/2015 17h11
CNJ aprova resolução que define regras para formação de magistrados — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF -1ª conhece modelo de conciliação do DF — última modificação 11/06/2015 17h11
Recurso de indenização moral por demora em atendimento bancário é acatado — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal de Montes Claros julga 22 ações que envolvem ex-prefeitos do Norte de Minas — última modificação 11/06/2015 17h11
Municípios não têm direito à dedução de 5,6% para o FSE e para o FEF — última modificação 11/06/2015 17h11
Obrigatória a disponibilização de local de estudo e vaga de estacionamento adequados a alunos com deficiência — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 inaugura central de conciliação em Guarulhos — última modificação 11/06/2015 17h11
6.ª Turma isenta CEF de multa por atraso devido à burocracia — última modificação 11/06/2015 17h11
Empresa Pró-Saúde perde certificação de entidade assistencial — última modificação 11/06/2015 17h11
Comitê levantará dados sobre estrutura das áreas de comunicação dos tribunais — última modificação 11/06/2015 17h11
Sétima Turma confirma sentença favorável a economista contra CRE do Piauí — última modificação 11/06/2015 17h11
Magistrados da Justiça Federal da Segunda Região participam de seminário em Portugal — última modificação 11/06/2015 17h11
Negado a preso domiciliar frequentar culto religioso em seus horários de recolhimento — última modificação 11/06/2015 17h11
Informações sobre as varas da 1.ª Região disponíveis na página do TRF — última modificação 11/06/2015 17h11
Venda de bebidas alcoólicas em áreas urbanas às margens de rodovias é considerada legal — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2 realiza mutirão de conciliação no sul fluminense — última modificação 11/06/2015 17h11
Aves silvestres apreendidas em SC seguirão sob guarda do Ibama — última modificação 11/06/2015 17h11
Comissão estuda organização da Justiça Federal de 1.º e de 2.º grau — última modificação 11/06/2015 17h11
Quebra do sigilo fiscal de devedor de instituição financeira somente se justifica em casos excepcionais — última modificação 11/06/2015 17h11
Receita Federal condenada a indenizar por emitir CPF em duplicidade — última modificação 11/06/2015 17h11
JF de Carazinho (RS) ganha mais uma vara e inaugura nova sede — última modificação 11/06/2015 17h11
JFAL faz treinamento para procuradores e advogados sobre PJE — última modificação 11/06/2015 17h11
Magistrados da Justiça Federal da Segunda Região participam de seminário em Portugal — última modificação 11/06/2015 17h11
Cálculos da contadoria judicial são prestigiados em caso de divergência entre peritos — última modificação 11/06/2015 17h11
Alegrete (RS) ganha Juizado Especial Federal Avançado — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: 2 milhões de reais em acordos em dois dias de mutirão de conciliação do SFH e Construcard em Volta Redonda — última modificação 11/06/2015 17h11
Comitê Justiça Ambiental planeja ações de sustentabilidade para este semestre — última modificação 11/06/2015 17h11
Tribunal decide pela continuidade de obras de saneamento no centro histórico de Ouro Preto — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4 decide que cobrança por sistema que controla produção de bebidas é legal — última modificação 11/06/2015 17h11
Presidente do TRF3 recebe visita do ministro Ayres Britto, do STF — última modificação 11/06/2015 17h11
Viúva de militante político morto durante regime militar tem direito a indenização — última modificação 11/06/2015 17h11
Aplicável o princípio da insignificância a descaminho de produtos de reduzido valor — última modificação 11/06/2015 17h11
Jornada da ouvidoria promoverá integração, diz presidente da OAB/RS — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: Mutirão de conciliação com pedidos de pagamento de gratificações da AGU em São Gonçalo termina com mais de 71% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal da Segunda Região começa no dia 23 de julho mais nova edição do mutirão de conciliação do SFH — última modificação 11/06/2015 17h11
Arquivado inquérito que investigou o desembargador federal aposentado Eustáquio da Silveira — última modificação 11/06/2015 17h11
Previsão de pagamento de precatórios em 2013 é de R$ 1,4 bilhão — última modificação 11/06/2015 17h11
JEF de Ribeirão Preto realiza audiências de conciliação pré-processuais — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5 mantém decisão da Justiça Federal em Sergipe que permitiu o acesso a informações cadastrais do emissor de ligações telefônicas — última modificação 11/06/2015 17h11
CNJ lança campanha de valorização da magistratura — última modificação 11/06/2015 17h11
Informações sobre as varas da 1.ª Região disponíveis na página do TRF — última modificação 11/06/2015 17h11
Informações sobre as varas da 1.ª Região disponíveis na página do TRF — última modificação 11/06/2015 17h11
Fazenda Nacional não pode negar alteração de CGC como forma de obter pagamento de débitos fiscais — última modificação 11/06/2015 17h11
Tribunal mantém sentença que anulou a Portaria n.º 23/CPAOR/2003 da Capitania dos Portos — última modificação 11/06/2015 17h11
Presidentes do TRF2 e do TJES e representante do TRT17 assinam acordo de cooperação sobre precatórios — última modificação 11/06/2015 17h11
CEF e Emgea são condenadas a pagar condomínio atrasado em edifício de Porto Alegre — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça determina recuperação da Casa do Folclore Zé Candunga em Laranjeiras — última modificação 11/06/2015 17h11