10ª Vara Federal na Paraíba realiza III Semana de Conciliação

A 10ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande iniciou, nesta segunda-feira (1º de junho), mais 200 audiências de conciliação em execuções fiscais que tramitam naquele Juízo, propostas por conselhos de categorias profissionais da área de saúde. A III Semana de Conciliação da Vara Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária será concluída nesta sexta-feira (dia 5).
As audiências dão continuidade ao Projeto "Conciliação Fiscal Nota Dez", lançado pela vara campinense em março de 2009, quando da realização de audiências junto ao Conselho Regional de Contabilidade.
Após o sucesso da iniciativa anterior, os magistrados decidiram inserir, nesta Semana de Conciliação, os profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Farmácia, Odontologia, Enfermagem, Medicina, Fisioterapia, Psicologia e Medicina Veterinária, que se encontram na condição de executados em processos judiciais que tramitam na 10ª Vara Federal. Com as audiências, esses profissionais terão a oportunidade de chegar a um acordo com o representante legal de cada um dos Conselhos Regionais, sob a intermediação dos juízes Rudival Gama do Nascimento e Tércius Gondim Maia.
Segundo os magistrados da 10ª Vara, a Semana de Conciliação é vista como uma nova e eficiente alternativa para resolução de conflitos dessa natureza, sobretudo em processos cujos créditos fujam à regra de indisponibilidade. Já de acordo com o diretor de Secretaria da vara, Marconi Araújo, "a medida é importante para o executado, eis que propiciará melhores condições para o pagamento integral ou na forma parcelada, além de reduzir o tempo do processo e sua rápida solução".
As audiências estão ocorrendo nos turnos da manhã e tarde, na sede da Subseção Judiciária de Campina Grande, localizada na Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, bairro da Liberdade.

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