Audiência Pública na Justiça Federal apresenta o Sicoprev
A Justiça Federal do RS (JFRS) promove, na quinta-feira (14/6), uma audiência pública para apresentar o Sistema de Perícias Médicas e de Conciliações Pré-processuais das matérias de competência das Varas e Juizados Previdenciários (Sicoprev). Aberto à participação da sociedade, o evento começa às 14h, no auditório (9º andar) do prédio-sede da JF, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha nº 600, em Porto Alegre.
Com previsão de instalação em julho de 2012 na capital, o sistema deve reduzir o tempo de tramitação dos processos relacionados a benefícios por incapacidade e melhorar o atendimento às partes. O fluxo de trabalho prevê a realização de perícias médicas na sede da Justiça Federal e a centralização das audiências de conciliação. Com a nova sistemática, estima-se que as ações sejam solucionadas no prazo médio de 60 dias.
De acordo com a equipe do Projeto Estratégico de Instalação do Sicoprev, apenas em Porto Alegre, cerca de 800 ações relacionadas a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício assistencial são ajuizadas mensalmente. Com a instalação do Sicoprev, os processos serão distribuídos nas varas ou juizados previdenciários, que farão a análise da petição inicial. Após a determinação da especialidade em que deverá ser realizada a perícia, os autos serão encaminhados ao sistema para agendamento.
A maior parte dos exames será realizada na sede da JFRS, em salas especialmente projetadas e equipadas para isso. No entanto, serão realizadas apenas em consultório médico as especialidades de infectologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia, urologia, proctologia, angiologia, dermatologia, endocrinologia e reumatologia. Nesses casos, há necessidade da utilização de equipamentos específicos. Além disso, a demanda nestas áreas é considerada pequena.
Caso a perícia demonstre que o autor está apto para o trabalho, o processo será devolvido à vara de origem. Caso contrário, deverá ser designada audiência de conciliação no prazo estimado de 30 dias para a obtenção do benefício.
Fonte:JFRS