Curso de Direito Informacional começa dia 8 na Esmafe5
O Tribunal e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5) promovem, no período de 8 a 10 de junho, o curso "O Direito na Sociedade Informacional", dirigido a magistrados e servidores da Justiça Federal da 5ª Região. O curso faz parte do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de Pesquisa para Juízes Federais (PNA) e a solenidade de abertura, às 10h da próxima segunda-feira (08/06), contará com a presença dos desembargadores federais Luiz Alberto Gurgel de Faria (presidente do TRF5) e Lázaro Guimarães (diretor da Esmafe5).
Durante três dias, desembargadores, juízes federais e professores de cursos de Direito e de Informática vão debater os benefícios da informatização e delitos cometidos no uso da rede mundial de computadores. As aulas serão realizadas na sede da Esmafe5, no Bairro do Recife, com transmissão simultânea por videoconferência para as Seções Judiciárias vinculadas (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe).
No dia 8, as palestras "Processo Eletrônico", "Inteligência Artificial e o Direito" e "Crimes Cibernéticos no Direito Comparado" serão ministradas, respectivamente, pelo juiz federal Walter Nunes Júnior (Doutor em Direito e membro do Conselho Nacional de Justiça) e pelos professores Adriano Lorena (Doutor em Ciência da Computação, professor da UFRPE) e Cláudio Brandão (Pós-doutor e professor da UFPE).
Os temas "Tecnologia da Informação na Justiça Federal da 5ª Região" e "Comunicações Processuais por meios eletrônicos" serão tratados pela diretora da Subsecretaria de Informática do TRF5, Fernanda Montenegro, e pelo desembargador Lázaro Guimarães (Mestre em Direito, professor da Unicap e Faculdade Maurício de Nassau). À tarde, o juiz federal Ubiratan do Couto Maurício (Doutorando em Direito, professor da Unicap) falará sobre "Legitimação para a Causa no Processo Coletivo" e o vice-presidente do TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (Doutor em Direito, professor da UFRN), fará a palestra "Processo Eletrônico nos Juizados Especiais Federais".
Na manhã do dia 10, o professor Roberto Gouveia Filho (Unicap) e o desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas (Doutor em Direito) farão explanações sobre os temas "Eficácia da Coisa Julgada no Processo Coletivo" e "As Modificações Introduzidas no Processo pelo Processo Civil Coletivo". No mesmo dia, os juízes federais Marco Bruno Clementino (Especialista em Direito Tributário) e Helena Fialho Moreira (Mestre em Direito Público) integram o "Painel: A Práxis do Processo Eletrônico nos Juizados Especiais Federais". A palestra de encerramento "Proteção da Privacidade na Rede Mundial de Computadores" será feita pelo professor Ruy de Queiroz (UFPE).
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