JFPR: projeto proporciona a realização de audiências em aldeias indígenas pelos Juízes

Na próxima segunda-feira, 15 de junho, às 14 horas, o projeto "Expedição da Cidadania", uma parceria entre a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), será lançado na Aldeia Indígena TEKOA OCOY, localizada no município de São Miguel do Iguaçu (a 50 Km de Foz do Iguaçu).
O projeto tem como objetivo levar a populações tradicionais (indígenas, quilombolas etc) um conjunto de atividades destinadas a garantir o direito à cidadania efetiva. No Paraná, os primeiros beneficiados serão indígenas, que poderão obter documentos como RG, CPF, carteira de trabalho, expedição do RANI-Registro Administrativo de Nascimento de Índio, entre outros.
Os trabalhos no Paraná serão feitos inicialmente em duas etapas. Nos dias 18, 19 e 20 de setembro, a "Expedição da Cidadania" vai visitar a Aldeia Indígena TEKOA OCOY, em São Miguel do Iguaçu. Em outubro, o projeto estará presente nas Aldeias Indígenas de TEKOA AÑETETE e TEKOA ITAMARÃ, ambas no município de Diamante do Oeste.
Em Foz do Iguaçu o projeto conta com o apoio de várias entidades, dentre elas: Itaipu Binacional, Caixa Econômica Federal, Governo do Estado do Paraná, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, FUNAI, Receita Federal e Exército Brasileiro.
A "Expedição da Cidadania" será estendida aos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

www.jfpr.jus.br