JFSC fará inspeção judicial nas UTIs do HU-UFSC

A Justiça Federal realizará uma inspeção judicial para verificar a situação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O ato acontecerá em 16 de julho e será coordenado pelo juiz Hildo Nicolau Peron, da 2ª Vara Federal da Capital, responsável por uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). Na ação foi concedida liminar determinando a contratação de profissionais para suprir a capacidade de atendimento do hospital.
De acordo com o despacho que designou a inspeção, assinado hoje (segunda-feira, 22/6/2009), o MPF reconheceu que a União cumpriu a maioria das determinações, restando algumas dependentes de resultados de concursos. A União também deverá se manifestar em cinco dias sobre a apresentação de cronografa das etapas necessárias para realização de concurso para provimento efetivo de 92 cargos. No mesmo prazo, a União poderá apresentar sua posição sob o pedido de mais 104 profissionais para 10 leitos de UTI.
Na inspeção, o juiz confirmará o cumprimento da liminar com relação a três UTIs e conhecerá a realidade das outras 10 que estariam instaladas e ociosas. O ato começará às 10 horas e terá a presença das partes envolvidas.
Processo nº 2008.72.00.012168-4

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