Juizado Especial Federal do Amazonas divulga balanço do itinerante realizado em Borba
Mais de R$3 milhões movimentarão a economia dos municípios amazonenses de Borba, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã e Autazes nos próximos meses.
O montante refere-se a Requisições de Pequeno Valor - RPVs (R$784,779,11), benefícios de prestação continuada (R$2.435.282,09) e auxílio doença (R$376.185,00) concedidos durante as audiências de instrução e julgamento realizadas no período de 18 a 30 de maio, pela equipe do Juizado Especial Federal Itinerante.
De acordo com dados da coordenação dos JEFs-AM, das 1451 atermações, 1446 foram sentenciadas e 709 tiveram conciliação homologada. Confira ao final os dados itinerante.
Participaram do itinerante, os juízes federais: Dr. Dimis da Costa Braga (coordenador dos JEFs do Amazonas), Dr. Marcio Luiz Coelho de Freitas, Dr. Roberto Carlos de Oliveira, Dr. José Airton de Aguiar Portela, Dr. Euxódio Céspedes Paes, Dr. Gilton Batista Brito e Dra. Carina Cátia Bastos de Senna; representantes da defensoria pública da União, do INSS; e servidores da Justiça Federal e do INSS. A ação itinerante contou com o apoio da Prefeitura de Borba, do VII COMAR, que realizou o traslado da equipe do Juizado, e da Polícia Federal.
Indicadores quantitativos:
Municípios circunvizinhos atingidos: Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã e Autazes.
Pessoas atendidas: 2350 pessoas
Pessoas orientadas a procurar outros órgãos: não computado
Pessoas atendidas pelas entidades rés: não computado
Atermações (nº de ações ajuizadas): 1451
Audiências realizadas: 1404
Conciliações homologadas: 709
Diligências: 0
Perícias: 434
Testemunhas inquiridas: 2808
Depoimento pessoal (autores): 1404
Faltas a audiências (jurisdicionados): 47
Arquivamentos: não computado
Sentenças proferidas: 1446
Recursos interpostos: 45 (apenas os apresentados durante a itinerância)
Tempo entre atermação e extinção dos feitos (execução): Não computado (todas as RPVs referentes a acordo foram enviadas ao TRF1.
Perfil sócio-econômico dos jurisdicionados (público alvo): população rural e carente
Dados fornecidos pela COJEF-AM
www.am.trf1.jus.br