Rio+20: juízes federais divulgam atuação ambiental da Região Sul para site internacional
No primeiro dia da Rio+20, a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorre no Rio de Janeiro até a próxima semana, os juízes federais Marcelo Cardozo da Silva e Ana Inês Latorre deram entrevista para o site internacional Rio Plus Bussiness, que tem um pavilhão no evento, com um estúdio para gravação de entrevistas que serão veiculadas no site e distribuídas para veiculação em órgãos parceiros como a ONU.
O site www.rioplusbusiness.com tem como objetivo apresentar estudos de caso, melhores práticas e projetos inovadores, produtos e serviços relacionados à biodiversidade, ordenamento do território e mudança climática. Empresas, governo, organizações e instituições de pesquisa independentes da sociedade civil são convidadas a dar informações sobre seus estudos de caso e projetos.
Marcelo Cardozo da Silva, juiz titular da Vara Federal Criminal e de Execuções Fiscais de Criciúma (SC), ressaltou que há anos a Justiça Federal da 4ª Região investe na criação de varas ambientais e na especialização da jurisdição. “O papel do Judiciário é se qualificar para fazer com que a norma abstrata se transforme em realidade na proteção do meio ambiente”, disse o magistrado na entrevista ao público internacional.
Ele analisou também que a legislação ambiental brasileira é ampla e forte, mas aponta que existem problemas na aplicação, o que sobrecarrega o Poder Judiciário. “Como há ausência de investimento do poder público e falta de estrutura nos órgãos de fiscalização ambiental, os problemas acabam chegando ao Judiciário”.
Cardozo explicou à entrevistadora do site que esta realidade é um dos motivos da presença da Justiça Federal da 4ª Região no evento: “viemos à Rio+20 para reafirmar nosso compromisso com o meio ambiente”. O juiz, que atuou na execução da sentença de um dos processos ambientais mais importantes do Brasil – a recuperação ambiental das áreas degradadas pela mineração sem controle na região carbonífera de Criciúma (SC) –, reiterou a importância do papel do juiz na efetiva aplicação da legislação ambiental. “Cabe a quem está lá na ponta, ao juiz, preservar o que ainda existe na natureza, seja na Amazônia ou em qualquer lugar do Brasil”.
Já a juíza federal Ana Inés Algorta Latorre, do 4º Juizado Especial Federal Previdenciário de Porto Alegre, falou ao Rio Plus Business sobre a importância da Rio+20 como intercâmbio entre instituições do setor público e privado com a sociedade. “Independente dos resultados oficiais de política internacional, o que faz a diferença é o diálogo das instituições com a sociedade, que gera a mobilização na preservação do meio ambiente”, destaca Ana Inés.
Fonte: Ascom - TRF da 4ª Região