Rio+20: Presidente do tribunal mostra trabalho da JF da 4ª Região a público da Conferência
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, proferiu na manhã de hoje (19/6), no Espaço CNO do Parque dos Atletas, estande dos auditórios, palestra sobre os “Projetos de jurisdição e responsabilidade socioambiental da Justiça Federal (JF) da Região Sul”.
“Para podermos sobreviver como Poder, precisamos inovar”. Dessa forma a presidente da corte iniciou sua palestra, na qual abordou o papel que o Poder Judiciário deve assumir para inserir-se nessa nova visão de administração dos recursos humanos e físicos do planeta. “Há cerca de 10 anos, assumimos o desafio de atuar de forma sustentável, com ações importantes, não apenas no aspecto jurisdicional, mas gerencial da JF da 4ª Região”, observou Marga.
Na jurisdição, a desembargadora falou que a criação das varas especializadas em Direito Ambiental foi o grande passo do tribunal. “Com a implantação das varas ambientais, agrárias e residuais nas três capitais da 4ª Região, foi possível dar mais efetividade às decisões envolvendo Direito Ambiental”.
Os processos eletrônicos judicial e administrativo (e-Proc e SEI) também foram destacados por ela como exemplos de sustentabilidade. “Calculamos que 5.574 árvores foram poupadas desde que dispensamos o uso do papel nos processos e aderimos ao meio eletrônico”, contou Marga, revelando que atualmente existem cerca de 3 milhões de processos em andamento apenas em meio virtual.
A desembargadora chamou atenção para o fato de o TRF4 ter sido o primeiro tribunal a implantar o Direito Ambiental como matéria de seus concursos. “Exigimos o estudo do Direito Ambiental nos concursos para juiz e servidor. Isso nos faz pensar que pelo menos 3 mil inscritos para a prova da magistratura e mais de 90 mil para a vaga de servidor tenham pelo menos dado uma olhada nesse conteúdo”, refletiu a desembargadora.
“Para o futuro, queremos que todo o juiz federal seja um juiz ambiental”, afirmou ela, insistindo que o Poder Judiciário deve ter uma postura ativa na construção de um mundo mais consciente.
Gestão sustentável
Marga também falou das iniciativas gerenciais na parte administrativa do tribunal. “Os projetos de gestão ambiental estão no nosso dia-a-dia, internalizados por nossos servidores”. Ela elencou ações como o descarte adequado de resíduos, a preocupação com a construção de prédios sustentáveis e projetos como o de autos findos, o de memória e o de ouvidoria.
A presidente concluiu falando do papel social da instituição, discorrendo sobre a rede formada com a prefeitura de Porto Alegre e outros órgãos públicos que possibilitou ao tribunal fazer o reassentamento da Vila Chocolatão. “Essa comunidade tão sofrida conquistou dignidade e nossas assistentes sociais seguem trabalhando com os moradores na implantação de projetos para geração de renda às famílias”.
Experiência compartilhada
O assessor da ministra Eliana Calmon no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eric Diniz Casimiro, assistiu à palestra e falou da importância de conhecer o trabalho da JF da 4ª Região. Casimiro disse ter obtido informações importantes que levará para o seu trabalho no STJ. “A especialização das varas em Direito Ambiental é uma experiência importante a ser compartilhada”.
As agentes de governança da Prefeitura Municipal de Porto Alegre Vânia Gonçalves de Souza e Denise de Souza Costa também acompanharam a palestra. Elas trabalharam em parceria com o serviço social do tribunal no Projeto Vila Chocolatão e hoje vieram prestigiar o evento. “Aprendi muito e obtive uma noção esclarecedora de como funciona a Justiça Federal”, afirmou Denise.
Fonte: Ascom - TRF da 4ª Região