Sicoprev: audiência debate novo sistema de conciliação previdenciária
A Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu hoje (14/6) uma audiência pública para debater o novo Sistema de Perícias Médicas e de Conciliações Pré-Processuais das Matérias de Competência das Varas e Juizados Previdenciários (Sicoprev). O evento contou com a participação de magistrados, advogados, procuradores federais - que representam o INSS nas causas previdenciárias - e defensores públicos federais. O encontro foi realizado no auditório da JFRS, em Porto Alegre.
Na abertura do evento, o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da JFRS, explicou que o Sicoprev foi criado com o objetivo de agilizar a tramitação das ações de concessão de benefícios por incapacidade. Picarelli ressaltou que a idéia do projeto surgiu a partir de uma experiência bem sucedida implantada na Justiça Federal paranaense, onde o sistema de conciliação pré-processual em matéria previdenciária está sendo utilizado desde 2009.
Logo após, o diretor do Foro e os coordenadores do sistema, juízes federais Hermes Siedler Conceição Jr. e Graziela Bündchen, debateram com os presentes vários pontos relativos à implantação da nova sistemática. Entre as questões levantadas foi destacada a redução dos prazos em todas as etapas do processo, como o agendamento das perícias, a realização dos exames e a entrega do laudo pelos peritos médicos.
A previsão de todos é de que será possível concluir a perícia e realizar a audiência, com possibilidade de acordo e finalização do processo, no prazo total de 60 dias. Caso a perícia demonstre que o autor está apto para o trabalho, o processo será devolvido à vara de origem.
O Sicoprev começa a funcionar em julho, em princípio nas ações de jurisdição da varas e juizados previdenciários da capital. Com a centralização das audiências de conciliação e a redução dos prazos, o sistema deve reduzir o tempo de tramitação dos casos de benefícios por incapacidade e melhorar o atendimento às partes, com a realização das perícias médicas em salas especialmente projetadas e equipadas para isso na própria Justiça Federal.