Tribunais discutem melhorias no processamento de recursos repetitivos
O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, participou nesta terça-feira, dia 26, de encontro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reuniu presidentes das cortes de segunda instância de todo o país para trocar ideias e informações que deverão estabelecer diretrizes para imprimir maior eficácia ao instituto dos recursos repetitivos. O encontro inédito, que irá até esta quarta-feira, dia 26, é presidido pelo ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, e tem a presença, também, de representantes do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
A discussão tem como objetivo central a garantia da celeridade da prestação jurisdicional. Em quatro anos de vigência da Lei dos Recursos Repetitivos, o STJ publicou 351 acórdãos relacionados a esses recursos – 58% tramitaram em menos de um ano. Ainda estão aguardando análise outros 104 recursos afetados às Seções e à Corte Especial do STJ.
Fonte: Ascom - TRF da 1ª Região