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Junho

publicado 27/05/2015 01h10, última modificação 11/06/2015 13h04
Plenário do Senado aprova indicação da desembargadora federal Assusete Magalhães para o STJ — última modificação 11/06/2015 17h13
JFES encerra mutirão com cerca de 700 pessoas atendidas e 76% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h13
Presidente do TRF3 lança livro em homenagem ao vice-presidente da República Michel Temer — última modificação 11/06/2015 17h13
Ação sobre horário de voos em Congonhas é extinta — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça Federal do RN lança edital de estágio para estudantes de Direito — última modificação 11/06/2015 17h13
JFRJ arrecada 400 kg alimentos para pacientes do INCA — última modificação 11/06/2015 17h13
Iargs convida TRF4 para seminário sobre meio ambiente e a Rio+20 — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF5 é finalista em duas categorias do X Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça — última modificação 11/06/2015 17h13
Denúncia contra ex-prefeito de hortolândia é rejeitada — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça Federal da Segunda Região marca presença na Rio+20 — última modificação 11/06/2015 17h13
Rio+20: Presidente do tribunal mostra trabalho da JF da 4ª Região a público da Conferência — última modificação 11/06/2015 17h13
Juiz federal Frederico Koehler lança livro sobre a nova Lei do Mandado de Segurança — última modificação 11/06/2015 17h13
Emarf e CCJF apresentam debate sobre Responsabilidade Civil — última modificação 11/06/2015 17h13
Juízes federais entregam para presidente do TRF3 estudo sobre reestruturação de varas federais — última modificação 11/06/2015 17h13
e-Proc: Advogado cadastrado pode consultar íntegra de processo mesmo sem procuração — última modificação 11/06/2015 17h13
Turma recursal aprova duas súmulas na última sessão de julgamento — última modificação 11/06/2015 17h13
Candidato não pode ser eliminado de concurso por não estar presente em fase meramente informativa — última modificação 11/06/2015 17h13
Estatística parcial do mutirão de conciliação na JF/GO — última modificação 11/06/2015 17h13
Programa de Vitaliciamento reuniu 12 novos juízes federais substitutos em Foz do Iguaçu (PR) — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 revoga liminar que permitia a empresas de transporte de carga no RS utilizar carta-frete — última modificação 11/06/2015 17h13
Novo diretor do foro da Justiça Federal do Amazonas toma posse — última modificação 11/06/2015 17h13
Desrespeito ao princípio da vinculação ao edital leva candidata a tomar posse no serviço público — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça Federal na Paraíba lembra que certidões negativas de candidatos às eleições deste ano podem ser obtidas pela internet — última modificação 11/06/2015 17h13
Proprietário deve demolir casa construída em zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses — última modificação 11/06/2015 17h13
Tribunal determina expedição de diploma de curso superior não reconhecido pelo MEC — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 determina que CREA-SC disponibilize leitores de telas para deficientes visuais em concursos — última modificação 11/06/2015 17h13
Audiência Pública na Justiça Federal apresenta o Sicoprev — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 promove cursos sobre cautelares penais em Santos — última modificação 11/06/2015 17h13
Liminar para suspender cenas no BBB é indeferida — última modificação 11/06/2015 17h13
Juiz federal Frederico Dantas empossado como corregedor eleitoral em Alagoas — última modificação 11/06/2015 17h13
JFRJ: mutirão de conciliação homologou 386 acordos em três dias* — última modificação 11/06/2015 17h13
10ª Vara Federal na Paraíba realiza III Semana de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h13
16ª Vara Federal julga improcedente ação de indenização por danos morais e materiais contra a União Federal e o Estado de Pernambuco — última modificação 11/06/2015 17h13
1ª TR decide que não há solidariedade entre construtor/incorporador e o agente financeiro nos contratos do SFI — última modificação 11/06/2015 17h13
1ª Turma Recursal do Rio decide que Gari da COmlurb tem direito à contagem especial por tempo de serviço — última modificação 11/06/2015 17h13
1ª Vara Federal de Curitiba entrega certificados de naturalização — última modificação 11/06/2015 17h13
1ª Vara Federal de Sergipe recebe Ação referente a drenagem para a Zona de Expansão — última modificação 11/06/2015 17h13
20ª Vara no Ceará realiza leilão de móveis, imóveis e veículos — última modificação 11/06/2015 17h13
20ª Vara no Ceará realizará leilão de móveis, imóveis e veículos nesta quarta-feira (1) — última modificação 11/06/2015 17h13
2ª TR do Rio de Janeiro reconhece dano moral por erro em cadastro de CPF — última modificação 11/06/2015 17h13
2ª Turma da JFRJ reconhece fraude de contratos de imóvel financiado pela Caixa Econômica — última modificação 11/06/2015 17h13
2ª Vara Federal no Maranhão decide que TAC é excludente de ilicitude — última modificação 11/06/2015 17h13
4ª Vara Federal Criminal no Rio ouve testemunhas da Operação Segurança Pública S/A — última modificação 11/06/2015 17h13
4ª Vara Federal promove primeira praça de leilão de bens — última modificação 11/06/2015 17h13
7ª Vara reduz em 35% o acervo processual do JEF adjunto — última modificação 11/06/2015 17h13
Ação civil pública que pede reparação de dano ao meio ambiente deve ser julgada pela Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h13
Ação que pleiteava a reversão da pensão por morte é extinta por ter excedido o limite de sessenta salários mínimos — última modificação 11/06/2015 17h13
Adiamento do Juri Popular no Maranhão — última modificação 11/06/2015 17h13
Adicional de 0,3% ao Sebrae incide sobre contribuição devida ao Sesc/Senac e Sesi/Senai — última modificação 11/06/2015 17h13
Administração do TRF4 apresenta relatório da gestão 2007-2009 — última modificação 11/06/2015 17h13
Aeroporto de Maringá não precisa de licitação para a torre de controle — última modificação 11/06/2015 17h13
Alterada Resolução sobre remoção de servidores — última modificação 11/06/2015 17h13
Amazonas sedia Fórum Internacional da Magistratura nesta sexta-feira (5) — última modificação 11/06/2015 17h13
Aprovada resolução que disciplina o uso de carros oficiais no Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h13
Aspectos Jurídicos do Controle de Constitucionalidade em destaque na Emarf2 — última modificação 11/06/2015 17h13
Assessoria de Comunicação do CJF tem novos ramais — última modificação 11/06/2015 17h13
Audiência Pública de Execução Penal é realizada em Toledo — última modificação 11/06/2015 17h13
Audiência pública dos JEFs no RS está com inscrições abertas — última modificação 11/06/2015 17h13
Audiências de conciliação promovidas pelo TRF2 entre mutuários do SFH e a CEF superam 45% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h13
Audiências públicas dos JEFs em SC e no RS estão com inscrições abertas — última modificação 11/06/2015 17h13
Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça — última modificação 11/06/2015 17h13
Bibliex terá de indenizar autor de livro sobre a Guerra do Paraguai por ter alterado obra sem autorização — última modificação 11/06/2015 17h13
Bibliotecários de Teresina participarão de curso promovido pelo TRF 1 — última modificação 11/06/2015 17h13
Brusque julgou 5,3 mil processos e pagou R$ 13,3 milhões — última modificação 11/06/2015 17h13
Caixa Economica Federal deve pagar indenização por danos morais — última modificação 11/06/2015 17h13
Central de Mandados de Curitiba premia Oficiais de Justiça — última modificação 11/06/2015 17h13
Ciclo de debates sobre Direito Tributário em destaque na Emarf2 — última modificação 11/06/2015 17h13
CJF altera Resolução sobre remoção de servidores — última modificação 11/06/2015 17h13
CJF aprova medida que agiliza inquérito policial — última modificação 11/06/2015 17h13
CJF dá início à construção do planejamento estratégico da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h13
CJF libera R$ 390 milhões em RPVs — última modificação 11/06/2015 17h13
CJF realiza sessão hoje (24) com nova composição — última modificação 11/06/2015 17h13
CJF realiza sessão nesta quarta-feira (24) com nova composição — última modificação 11/06/2015 17h13
CNJ aprova resoluções que uniformizam regras de concursos para cartórios — última modificação 11/06/2015 17h13
CNJ discute meta 2 com representantes da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h13
CNJ divulga estatísticas do Judiciário nesta terça-feira (2) — última modificação 11/06/2015 17h13
Conselho de Enfermagem de SP deve inscrever em seus quadros egressos de Obstetrícia da USP — última modificação 11/06/2015 17h13
Coordenador dos JEFs prestigia mutirão de audiências na Justiça Federal do Piauí — última modificação 11/06/2015 17h13
Corregedor do TRF5 visita Vara Federal de União dos Palmares — última modificação 11/06/2015 17h13
Corregedor-geral do TRF5 inicia correição na Justiça Federal em Alagoas — última modificação 11/06/2015 17h13
Corregedor-Geral reúne-se com diretores dos TRFs para apresentar padronização da estatística da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h13
Corregedoria do TRF5 permite acesso aos autos por advogada do MTST — última modificação 11/06/2015 17h13
Corregedoria-Geral da 1ª Região baixa novo provimento geral — última modificação 11/06/2015 17h13
Corregedoria-Geral recebe estrutura para cumprir função correicional — última modificação 11/06/2015 17h13
Criciúma: verbas de penas alternativas proporcionam curso para detentas — última modificação 11/06/2015 17h13
Curso de Direito Informacional começa dia 8 na Esmafe5 — última modificação 11/06/2015 17h13
Curso de Direito Processual Civil em Sergipe acontece no dia 7 de julho — última modificação 11/06/2015 17h13
Curso de Processo Administrativo Fiscal para servidores em Curitiba — última modificação 11/06/2015 17h13
Declarado cancelamento da Súmula nº 47 da 2ª Seção do TRF 1ª Região — última modificação 11/06/2015 17h13
Desembargadora federal da 3ª Região lança livro sobre Direito Tributário — última modificação 11/06/2015 17h13
Direitos humanos: uma presença constante nas decisões do STJ — última modificação 11/06/2015 17h13
Diretoria do Foro promove melhorias na Seccional de Minas Gerais — última modificação 11/06/2015 17h13
Disponível link do regulamento do concurso para juiz federal substituto da 1ª Região — última modificação 11/06/2015 17h13
Emagis, Cojef e Sistcon tem novos dirigentes — última modificação 11/06/2015 17h13
Emarf 2 e Consulado dos EUA promovem 2ª Jornada de Direito Administrativo Comparado Brasil-EUA — última modificação 11/06/2015 17h13
Escola de Magistrados da 3ª Região organiza ciclo de debates sobre certidões de regularidade fiscal — última modificação 11/06/2015 17h13
Escolhidos os representantes da Justiça Federal no TRE — última modificação 11/06/2015 17h13
Estágio remunerado para estudantes de Direito no Ceará — última modificação 11/06/2015 17h13
Evento da Emarf 2 no CCJF abordará o tema "Direitos Humanos e Islã" — última modificação 11/06/2015 17h13
Evento da Emarf no CCJF abordará o tema "Direitos Humanos e Islã" — última modificação 11/06/2015 17h13