Junho
publicado
27/05/2015 01h10,
última modificação
11/06/2015 13h04
- Médico aprovado para o MS tem direito à nomeação mesmo sem conclusão da residência — última modificação 11/06/2015 17h13
- Ministro Carvalhido apresenta modelo que uniformiza estatística da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h13
- Ministro Gilmar Mendes recomenda cautela na criação de cargos para magistrados — última modificação 11/06/2015 17h13
- Ministro Paulo Gallotti despede-se do CJF — última modificação 11/06/2015 17h13
- Moeda Verde: decisão deverá ser tomada pela 4ª Seção do TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h13
- MP é parte legítima para ingressar com ação que visa garantir ensino noturno regular — última modificação 11/06/2015 17h13
- Município de São Paulo é obrigado a implantar novo Caps — última modificação 11/06/2015 17h13
- Mutirão da Cidadania em Marília (SP) — última modificação 11/06/2015 17h13
- Mutirão de 8.120 audiências do Juizado Especial Federal muda rotina do Fórum no Piauí durante duas semanas — última modificação 11/06/2015 17h13
- Mutirão de audiências em Ponta Grossa — última modificação 11/06/2015 17h13
- Mutirão de conciliação reúne mais de mil pessoas em Araraquara (SP) — última modificação 11/06/2015 17h13
- Mutirão de processos das Turmas Recursais em Paranavaí — última modificação 11/06/2015 17h13
- Mutirão: ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves julgam todos os agravos de instrumento de seus gabinetes — última modificação 11/06/2015 17h13
- Negada indenização por venda de telefônica paraibana à Telebrás em 1974 — última modificação 11/06/2015 17h13
- Negada liberação de veículo apreendido por, supostamente, servir a transporte ilegal de pássaros — última modificação 11/06/2015 17h13
- Nota oficial da 1ª Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu — última modificação 11/06/2015 17h13
- Nova administração da Justiça Federal gaúcha toma posse hoje (24) — última modificação 11/06/2015 17h13
- Nova direção do Foro da JFPR será empossada hoje — última modificação 11/06/2015 17h13
- Nova Direção do Foro no Paraná será empossada na próxima terça-feira, 30 — última modificação 11/06/2015 17h13
- Oficias de Justiça do Nordeste reúnem-se em Sergipe — última modificação 11/06/2015 17h13
- Os riscos dos concursos temporários é tema do Via Legal — última modificação 11/06/2015 17h13
- Padronização de auto para apreensão de bens está em estudos pelo CNJ — última modificação 11/06/2015 17h13
- Palestra "Cálculo da RMI na legislação atual" na Justiça Federal do Rio Grande do Sul — última modificação 11/06/2015 17h13
- Palestra sobre bioética será realizada dia 3 de julho na Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h13
- Patentes de Software X Software Livre em destaque na Emarf2 — última modificação 11/06/2015 17h13
- Pensão de ex-mulher e viúva de militar deve respeitar proporção da sentença de alimentos — última modificação 07/10/2016 19h24
- Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ — última modificação 11/06/2015 17h13
- Permanece o comércio do video game Counter-Strike até o julgamento final do recurso de apelação no TRF1 — última modificação 11/06/2015 17h13
- Pleno da 4ª Região escolhe representantes no TRE/RS e prorroga turma suplementar por mais um ano — última modificação 11/06/2015 17h13
- Portal da Justiça Federal fica indisponível no sábado — última modificação 11/06/2015 17h13
- Posse da nova Direção do Foro da Justiça Federal do Paraná será nesta terça-feira, 30 — última modificação 11/06/2015 17h13
- Prêmio nacional de estatísticas judiciárias é lançado pelo CNJ — última modificação 11/06/2015 17h13
- Presidente do CNJ pede a magistrados empenho para reduzir estoque de processos — última modificação 11/06/2015 17h13
- Presidente do STJ/CJF participa de evento sobre criação de um Observatório da Justiça Brasileira — última modificação 11/06/2015 17h13
- Projeto da Ajufe e TRF4ª leva cidadania plena a populações tradicionais — última modificação 11/06/2015 17h13
- Projeto da nova lei de ação civil pública é debatido no TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h13
- Projeto de lei que autoriza a criação de 230 novas varas federais é aprovado — última modificação 11/06/2015 17h13
- Projeto "Expedição da Cidadania" é lançado em aldeia indígena do Paraná — última modificação 11/06/2015 17h13
- Propriedade Intelectual interpretada pelas cortes constitucionais da Alemanha é destaque na Emarf2 — última modificação 11/06/2015 17h13
- Prorrogada inscrição para "Estudos Estagiários" no TRF5 — última modificação 11/06/2015 17h13
- Quarta Turma da 5ª Região nega mandado de segurança a empresa cearense — última modificação 11/06/2015 17h13
- Quatro anos de pesquisa no Arquivo Judicial da Justiça Federal rendem vasta produção acadêmica — última modificação 11/06/2015 17h13
- Questões sobre Direitos Humanos são debatidas em seminário na Justiça Federal do Ceará — última modificação 11/06/2015 17h13
- Quinta Jurídica debaterá "Execução contra a Fazenda Pública" no Rio Grande do Norte — última modificação 11/06/2015 17h13
- Resolução aprovada pelo CNJ dará maior transparência às atividades do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h13
- Salvador sedia evento jurídico da Esmaf 1 — última modificação 11/06/2015 17h13
- Seção Judiciária do Ceará — última modificação 11/06/2015 17h13
- Seção Judiciária do DF promove palestra sobre "Análise Econômica do Direito" — última modificação 11/06/2015 17h13
- Seção Judiciária do Maranhão adia juri popular de policiais rodoviários federais — última modificação 11/06/2015 17h13
- Seção Judiciária do RS tem novos dirigentes — última modificação 11/06/2015 17h13
- Segunda Turma do TRF5 nega habeas corpus a acusados de estelionato — última modificação 11/06/2015 17h13
- Segunda Turma do TRF5 nega pedido de vestibulanda alagoana — última modificação 11/06/2015 17h13
- Segunda Turma nega pedido de vestibulanda alagoana — última modificação 11/06/2015 17h13
- Seis testemunhas do caso do Mensalão são ouvidas — última modificação 11/06/2015 17h13
- Seminário no TRF3 aborda guarda doméstica de animais silvestres e destinação dos recursos da transação penal — última modificação 11/06/2015 17h13
- Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso — última modificação 11/06/2015 17h13
- Servidores do TRF4 e da JFRS participam de treinamento sobre conciliação — última modificação 11/06/2015 17h13
- Sessão do júri do Amazonas acontecerá no dia 9 de julho — última modificação 11/06/2015 17h13
- Sistema de Conciliação obtém 83% de acordos no primeiro mês de funcionamento — última modificação 11/06/2015 17h13
- Sistema de Conciliação obtém 83% de acordos no primeiro mês de funcionamento no Paraná — última modificação 11/06/2015 17h13
- SJDF realiza palestra sobre "Judicialização e Ativismo Judicial" — última modificação 11/06/2015 17h13
- STJ define se Exército pode vender seus imóveis sem delegação do presidente — última modificação 11/06/2015 17h13
- STJ e Enfam assinam acordos de cooperação técnica com universidades do Rio de Janeiro — última modificação 11/06/2015 17h13
- STJ: morte presumida garante direitos dos familiares de pessoas desaparecidas — última modificação 11/06/2015 17h13
- STJ: quando intimado o procurador federal não é obrigatório envio de cópia de peças — última modificação 11/06/2015 17h13
- STJ sedia lançamento do prêmio Innovare por um Judiciário mais moderno e eficaz — última modificação 11/06/2015 17h13
- STJ vai examinar incidente de uniformização sobre benefício do INSS — última modificação 07/10/2016 19h25
- STJ vai uniformizar posição referente à contribuição previdenciária sobre férias — última modificação 07/10/2016 19h25
- Subseção de Mossoró abre seleção para conciliador — última modificação 11/06/2015 17h13
- Subseção Judiciária de Itabuna terá nova sede reformada — última modificação 11/06/2015 17h13
- Suspensas as obras de novo pedágio na Fernão Dias (SP) — última modificação 11/06/2015 17h13
- Suspenso repasse de verba do INCRA para CCA/SP — última modificação 11/06/2015 17h13
- Tempo de serviço especial de professor pode ser convertido em tempo comum para fins de aposentadoria — última modificação 11/06/2015 17h13
- TNU fixa taxa de juros de mora nos casos de pagamento de verba indenizatória devida a servidor — última modificação 07/10/2016 19h25
- TNU quer mais flexibilidade no exame de documentos apresentados por 'boias-frias' — última modificação 07/10/2016 19h24
- TNU rejeita renúncia à aposentadoria proporcional — última modificação 07/10/2016 19h24
- Trabalhadores avulsos não têm direito a correção de conta do FGTS pela taxa progressiva de juros — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1: administração pública na seleção de pessoal deve observar ao princípio da vinculação ao edital — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1: bem fungível por natureza torna-se infungível por força de contrato — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1: candidato aprovado em concurso público dentro de limite de vagas previstas no edital tem direito à nomeação — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1: é legal a exigência de fiador nos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1: é possível acumular dois cargos de técnico em radiologia desde que haja compatibilidade de horários — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1: excluído do polo passivo da execução fiscal por falta de provas sócio apontado pela Fazenda como corresponsável — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1: faixa de domínio à margem de rodovia federal é insuscetível de ser usucapida — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1: garantidas ao credor a consulta ao Bacen acerca da existência de ativos financeiros em nome do devedor e a consequente penhora on-line — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1: inclusão indevida de nome de condômino em extrato de inadimplentes acarreta indenização por danos morais — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1: inexistência de responsabilidade de agente marítimo por infração administrativa no interior do navio — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1: isenta do ITR área transformada em RPPN devido reconhecimento do órgão público competente — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1: município de Tocantins proibido de fornecer autorização de funcionamento de rádio comunitária — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1: não há previsão legal para averbação de estágio na defensoria pública como de efetivo exercício — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1: nos contratos de financiamento educativo não é permitida a capitalização de juros — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1:o exame supletivo enquadra-se no exigido pela Resolução 01/04 do Consepe — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1: pagar cotas de condomínio é obrigação do proprietário do imóvel — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1: permitido a concluinte de curso superior matrícula concomitante em disciplinas sem observância ao pré-requisito — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1: Universidade para jubilar aluno deve obedecer ao devido processo legal — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1ª determina efetivação de matrícula no Curso de Formação de Oficiais Especialistas em Aviões — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1ª determina nomeação e posse de candidato no cargo de agente da PF — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF2: auditor envolvido no Propinoduto II poderá tentar provar que tem problemas psiquiátricos por causa das acusações — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF2: falha em atendimento no Hospital Geral de Nova Iguaçu gera indenização de R$ 100 mil — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF2 lança edital para promoção de juiz em Cacheiro de Itapemirim — última modificação 11/06/2015 17h13