Central de Conciliação em Presidente Prudente (SP) realizará audiências de conciliação no próximo dia 22/5
Audiências tratarão de processos relativos ao Construcard
A Central de Conciliação da Justiça Federal em Presidente Prudente foi criada pelo Programa de Conciliação instituído pela Resolução nº 392 de 19 de março de 2010, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e ampliada, nos termos da Resolução nº 247 de 15 de março de 2011, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A unidade foi criada para promover a solução consensual dos litígios – inclusive antes do início do processo – e prestar atendimento e orientação ao público em geral e começará suas atividades na terça-feira, dia 22/05/2012, já com a realização de audiências relativas a contratos relacionados ao Construcard, um contrato de financiamento para reforma ou ampliação da casa própria celebrado pelos interessados com a Caixa Econômica Federal.
Os mutuários terão a oportunidade de rediscutir suas dívidas podendo renegociá-las em melhores condições ou quitá-las com desconto, quando o caso, amparados por um juiz e um conciliador para orientá-los no diálogo com a instituição financeira.
As audiências serão iniciadas às 9 horas e contará com a presença da coordenadora do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Daldice Santana. A coordenação da Central de Conciliação de Presidente Prudente é da juíza federal Elídia Aparecida de Andrade Corrêa, titular da 4ª Vara Federal de Presidente Prudente e tem como juiz adjunto o juiz federal substituto Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina.
A Central de Conciliação, além das ações que tratem de contratos de financiamento da construção ou aquisição da casa própria firmados com a Caixa Econômica Federal, também promoverá rodadas de audiências buscando acordos em outras demandas de competência federal, entre elas questões cíveis ambientais, fiscais, previdenciárias e outras em que a lei permita a solução pacífica.
A instalação da Central de Conciliação em Presidente Prudente denota a preocupação constante de incentivar-se a cultura da conciliação, com a participação conjunta de magistrados, servidores, advogados, enfim, de todos os envolvidos na busca de soluções mais eficazes para as ações em curso, como forma de se agilizar os resultados dos processos judiciais em andamento, com mais conflitos solucionados e partes satisfeitas, cumprindo-se, afinal, a missão de pacificação social da jurisdição.
Fonte: Ascom - TRF da 3ª Região