Comitiva do STF conhece prática do TRF4 na condução de processos com Repercussão Geral
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, recebeu nesta tarde (30/5) equipe do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo está visitando a corte para estreitar o contato entre os tribunais brasileiros e para conhecer as práticas na condução do instrumento processual de Repercussão Geral. O instituto busca submeter ao Supremo apenas as questões de maior relevância jurídica, política, social ou econômica, diminuindo os recursos extraordinários e racionalizando o trabalho do STF.
No cronograma do trabalho está prevista visita aos setores de processamento dos recursos extraordinários com o objetivo de conhecer a equipe e o formato de trabalho relativo à aplicação da sistemática da Repercussão Geral.
O coordenador da Secretaria Geral da Presidência do STF, Marcello Ornellas Marchiori, ressaltou a importância de manter os tribunais do Rio Grande do Sul conectados. Observou ainda que o TRF4 é exemplo, principalmente, pelo expressivo número de processos eletrônicos. A desembargadora Marga salientou a cooperação do tribunal para efetividade do trabalho do Supremo.
Estiveram presentes na reunião o vice-presidente do TRF4, desembargador federal Luiz Carlos Castro de Lugon, e os juízes federais Vânia Hack de Almeida, auxiliar da Vice-Presidência, Alcides Vettorazzi, diretor do Foro da Justiça Federal de Santa Catarina, Joane Unfer Calderaro e Gerson Godinho da Costa, titulares da 2ª e 3ª Turmas Recursais do RS, e o chefe de gabinete da Presidência, Rogério Welter.
A equipe do STF é composta ainda pela assessora da Presidência, responsável pelo Núcleo da Repercussão Geral, Aline Carlos Dourado, e pelo chefe da Seção de Recebimento e Distribuição de Recursos, Antônio Juliano de Souza.
Fonte: Ascom - TRF da 4ª Região