Congresso de Direito Ambiental começa hoje (13) no TRF3
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoverá, a partir de hoje, dia 13 de maio, o 2º Congresso de Direito Ambiental do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que será realizado no auditório do próprio TRF3, Avenida Paulista, 1842 - Torre Sul - 25º Andar.
O congresso, que acontecerá até dia 15 de maio, contará com workshops, conferências e painéis sobre temas ambientais recorrentes na Justiça, como direito tributário e processual ambiental.
As inscrições para o evento poderão ser feitas gratuitamente pelo site http://www.trf3.jus.br/emag. Esse evento é coordenado pelo diretor da Emag, desembargador federal Newton De Lucca; pela diretora acadêmica da Emag, desembargadora federal Consuelo Yoshida; e pelo professor doutor Celso Antonio Pacheco Fiorillo, da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP.
Esse congresso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais - PNA.
Programação
Workshop
13 de Maio - 19h
14 de Maio - 9h
Apresentação e discussão de casos práticos e decisões judiciais sobre temas ambientais recorrentes na Justiça Federal pelos magistrados federais
Conferências e Painéis
14 de Maio
19h - Abertura
Conferência: Contraditório e Ampla Defesa no Âmbito do Direito Processual Ambiental
Expositor: Doutor Celso Antonio Pacheco Fiorillo
15 de Maio
9h - Painel 1 - Direito Ambiental Tributário x Direito Tributário Ambiental: O Estado Fornecedor em Face da Dignidade da Pessoa Humana
Presidente de mesa: Desembargador Federal Cotrim Guimarães
Expositores: Doutora Ana Cristina Bandeira Lins
Doutora Márcia Bacchin Barros
Desembargadora Federal Consuelo Yoshida
11h - Painel 2 - Tutela Jurídica dos Grupos Participantes do Processo Civilizatório Nacional em Face do Meio Ambiente Cultural
Presidente de mesa: Doutora Mônica Nicida Garcia (a confirmar)
Expositores: Doutora Ana Lúcia Amaral
Doutora Thais Leonel
Desembargadora Federal Vera Jucovsky
14h - Painel 3 - Procedimento Administrativo e Licenciamento Ambiental no Âmbito do Estado Democrático de Direito
Presidente de mesa: Desembargadora Federal Marisa Santos
Expositores: Doutor Antonio Dalóia Molina
Doutora Odete Medauar
Juiz Federal Paulo Sérgio Domingues
16h - Painel 4 - Tutela dos Bens Ambientais em Face do Direito Criminal Ambiental
Presidente de mesa: Doutor Carlos Alberto Maluf Sanseverino
Expositores: Doutor Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
Doutor Gilberto Passos de Freitas
Juíza Federal Raecler Baldresca
18h - Conferência de Encerramento: A Experiência da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Expositor: Desembargador José Renato Nalini
www.trf2.gov.br