Convênio permite a magistrados aperfeiçoamento na área de mercado de valores mobiliários
O curso "Direito Societário e Mercado de Capitais" começou ontem (14/05) na sede da Associação dos Juízes Federais do RS (Ajufergs), em Porto Alegre. Dirigido principalmente a magistrados federais do Rio Grande do Sul, a abertura do curso foi feita pelo desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Após a primeira palestra do encontro, houve a assinatura do convênio que permitirá implementar projetos educacionais e de capacitação profissional, como o que se iniciou hoje.
O convênio foi firmado pelo desembargadores federais Vilson Darós, representando a Presidência do TRF4, e Paulo Afonso Brum Vaz, diretor da Emagis, pela presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, e pelo juiz federal Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, presidente da Ajufergs.
Durante a solenidade, Brum Vaz destacou a importância do ato e disse ter expectativa de total sucesso da iniciativa dos órgãos envolvidos. A presidente da CVM afirmou que a parceria que se inicia é "uma enorme oportunidade de se constituir um fórum de debates, um canal de comunicação entre a Comissão e a Justiça". Para Maria Helena, cada vez mais o mercado de capitais será parte da rotina dos magistrados, especialmente em um estado como o RS, que tem o segundo maior número de sociedades abertas do país, atrás apenas de São Paulo.
O desembargador Darós, que assume a Presidência do TRF4 no próximo dia 22 de junho, salientou sua honra e alegria em firmar, em nome do tribunal, um convênio tão significativo. "Vivemos num mercado complexo e temos que ter conhecimento das relações que ocorrem nele", salientou. O magistrado também elogiou o trabalho "diligente e sempre interessado no aperfeiçoamento dos magistrados" desenvolvido pela Emagis, em especial na excelente gestão de Brum Vaz à frente da escola.
O presidente da Ajufergs destacou a satisfação da associação que preside em receber a CVM e o TRF4 nesse projeto "que já é vitorioso". Wedy afirmou que a magistratura deve buscar um maior conhecimento da legislação que se aplica ao mercado de valores mobiliários.
"Direito Societário e Mercado de Capitais" está dividido em três encontros, que serão realizados entre hoje e amanhã (15/5) e posteriormente nos dias 28 e 29 de maio e 25 e 26 de junho, sempre na sede da Ajufergs (Rua dos Andradas, nº 1.001, conjunto 1.503). Os palestrantes da primeira etapa são o procurador-chefe Alexandre Pinheiro dos Santos, da Procuradoria Federal Especializada da CVM, a sub-procuradora-chefe Julya Sotto Mayor Wellisch, também da CVM, e os advogados gaúchos Juarez Freitas e Fábio Medina Osório.
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