Correição virtual do TRF4 revela rapidez de julgamento em JEFs previdenciários

Juizados Especiais Federais de Blumenau proferem sentenças em menos de dois meses

No 1º JEF Previdenciário de Blumenau (SC), o tempo médio entre o ingresso da ação na Justiça e a sentença é de 54 dias. No 2º Juizado Previdenciário da cidade, a média é de 56 dias. O relator da correição virtual e vice-corregedor do TRF4, desembargador federal Joel Ilan Paciornik, diz que esta marca “demonstra a eficiência dos juizados da região sul”. As correições aconteceram na última semana.  

A Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região determina que a sentença deve ser proferida em até 60 dias. Nos juizados previdenciários de Blumenau, todo o trâmite processual, incluindo o trabalho de secretaria e o tempo para sentença, acontece em prazo inferior.  
No 1º JEF, o juiz federal Gilson Jacobsen é o titular da vara e o magistrado substituto é o juiz federal Anderson Barg.  No 2ª JEF, o juiz federal é Henrique Luiz Hartmann e o substituto é Leonardo Muller Trainini.

Correição Virtual

Desde junho de 2010 a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região realiza virtualmente algumas correições nas varas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O procedimento é feito por videoconferência. Com isto, são poupados recursos públicos, como despesas com diárias e passagens.
 
A correição é um procedimento previsto em lei que busca a eficiência e o aprimoramento dos serviços dos juízos e das secretarias. Também tem como meta o esclarecimento de situações e a prevenção de irregularidades, sempre buscando a melhor prestação jurisdicional.

Se constatada a irregularidade, a Corregedoria pode aconselhar, determinar ou encaminhar para apuração eventuais faltas funcionais.

Fonte: Ascom - TRF da 4ª Região