Cúpula Judicial Iberoamericana concentra ações na questão ambiental
O juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, titular da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre e convocado para atuar no tribunal atualmente, participou de 25 a 27 de abril da Assembléia Geral da XVI Cúpula Judicial Iberoamericana, em Buenos Aires.
O evento reuniu autoridades das cortes judiciais iberoamericanas e promoveu um intercâmbio de experiências, propondo ações concentradas com o fim de fortalecer o Poder Judiciário nos países participantes e, consequentemente, o sistema democrático.
Leal Junior representou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e coordenou o grupo que redigiu a “Declaração de Buenos Aires”, documento com as conclusões resultantes do encontro e enunciados de ações positivas para os magistrados dos países participantes.
Entre os enunciados, destaca-se a relação do juiz com o meio ambiente. Segundo a declaração, “é importante que os juízes estejam atentos para a grande contribuição que podem dar, enquanto agentes públicos, para a educação ambiental e para a sensibilização da opinião pública em matéria de meio ambiente”.
Com esse fim, são sugeridas ações como a divulgação à população sobre a atuação do Judiciário em matéria ambiental, esclarecendo como estão sendo decididas as questões nessa área, e a adoção pelo Poder Judiciário de políticas de gestão ambiental, incentivando medidas para uso racional e sustentável dos recursos.
Também foi decidida a criação de um Portal Judicial Ambiental, com a participação de juízes e funcionários, para debater temas de Direito Ambiental, promover o avanço e a implementação de políticas de gestão, bem como divulgar iniciativas e estabelecer programas de capacitação.
Por fim, foram redigidas recomendações relativas à importância de discutir, no âmbito judicial iberoamericano, questões que envolvam juízes e meio ambiente.
Fonte: Ascom - TRF da 4ª Região