Emarf: Fórum abordará "Cuidados Empresariais e Crimes Ambientais"

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf 2) realizará no dia 22 de maio, sexta-feira, no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio, das 9h às 17h, fórum com o objetivo de abordar "Cuidados Empresariais e Crimes Ambientais".
Após a abertura do evento, às 9h, será apresentado o painel "Posturas Empresariais e Responsabilidade Ambiental". Na ocasião, Márcio Macedo Costa, do BNDES, abordará os "Critérios Ambientais na Concessão e Fiscalização do Crédito Público". Em seguida, às 10h, o representante da Eletronuclear, Luiz Roberto Cordilha Porto, falará sobre as "Medidas de Segurança na Produção da Energia Nuclear e seus Resíduos". Já às 11h, Ronaldo Chaves Torres, da Petrobrás, apresentará o "Panorama da Gestão Ambiental da Petrobrás nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo".
Na parte da tarde, a partir das 14h, será apresentado o painel "Direito Penal Ambiental". Na oportunidade, o desembargador federal do TRF2, Abel Fernandes Gomes, falará sobre "A Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 2a Região sobre Crimes Ambientais". Em seguida, às 15h, será a vez da representante da UFBA, Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado, abordar "O Crime de Poluição". Por fim, às 16h, Paulo Freitas Ribeiro, da PUC/RJ, apresentará os "Elementos da Denúncia por Crimes Ambientais".
O fórum será aberto ao público e será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.gov.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O evento, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização - CAE para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Ajuferjes.
www.trf2.gov.br