Esmafe5 promove curso sobre Direito Informacional
Benefícios da informatização e delitos cometidos no uso da rede mundial de computadores são alguns dos aspectos a serem debatidos no curso "O Direito na Sociedade Informacional", promovido pelo Tribunal e Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5), no período de 8 a 10 de junho. Estão sendo oferecidas 50 vagas para o curso, que faz parte do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de Pesquisa para Juízes Federais (PNA), e as inscrições devem ser feitas até as 18h do dia 29 de maio, pela Internet (www.trf5.jus.br).
As aulas serão realizadas na sede da Esmafe5, no Anexo I do TRF5, e transmitidas por videoconferência para as Seções Judiciárias vinculadas (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). O juiz federal Walter Nunes Júnior (Doutor em Direito e membro do Conselho Nacional de Justiça) vai abordar o tema "Processo Eletrônico" na palestra inaugural, a partir das 10h30 do próximo dia 8. À tarde, os professores Adriano Lorena (Doutor em Ciência da Computação, professor da UFRPE) e Cláudio Brandão (Pós-doutor e professor da UFPE) ministrarão as palestras "Inteligência Artificial e o Direito" e "Crimes Cibernéticos no Direito Comparado", respectivamente.
No dia 9 de junho, pela manhã, os temas "Tecnologia da Informação na Justiça Federal da 5ª Região" e "Comunicações Processuais por meios eletrônicos" serão tratados pela diretora da Subsecretaria de Informática do TRF5, Fernanda Montenegro, e pelo desembargador Lázaro Guimarães (Mestre em Direito, professor da Unicap e Faculdade Maurício de Nassau). À tarde, ocorrerão as palestras "Legitimação para a Causa no Processo Coletivo", com o juiz federal Ubiratan do Couto Maurício (Doutorando em Direito, professor da Unicap) e "Processo Eletrônico nos Juizados Especiais Federais", com o vice-presidente do TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (Doutor em Direito, professor da UFRN).
As palestras "Eficácia da Coisa Julgada no Processo Coletivo", com o professor Roberto Gouveia Filho (Unicap) e "As Modificações Introduzidas no Processo pelo Processo Civil Coletivo", pelo desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas (Doutor em Direito) estão programadas para o dia 10, pela manhã. Já os juízes federais Marco Bruno Clementino (Especialista em Direito Tributário) e Helena Fialho Moreira (Mestre em Direito Público) integram o "Painel: A Práxis do Processo Eletrônico nos Juizados Especiais Federais". A palestra de encerramento "Proteção da Privacidade na Rede Mundial de Computadores" será feita pelo professor Ruy de Queiroz (UFPE).
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