Inscrições para o seminário virtual foram prorrogadas até as 12h desta quinta-feira (21)

Os interessados em participar do seminário virtual à distância "Coeficientes dos fundos de participação e a Justiça Federal" podem se inscrever até as 12h de amanhã, dia 21. O curso, que é realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), acontece entre os dias 25 e 29 de maio. São disponibilizadas 200 vagas, sendo 100 para magistrado e 100 para servidores. As inscrições podem ser realizadas aqui.

O seminário objetiva aperfeiçoar, em especial, os magistrados federais, sobre os fundos de participação, a legislação aplicada aos coeficientes dos fundos e a jurisprudência dos Tribunais. Serão 10 horas/aula divididas entre os temas: a legislação aplicada aos coeficientes dos fundos de participação, a ser dada por Geraldo Luiz Muniz Rodrigues, chefe do serviço de acompanhamento das transferências obrigatórias do Tribunal de Contas da União (TCU); e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e os fundos de participação, ministrada por Edimilson Erenita de Oliveira, consultor jurídico do TCU. O juiz federal da 2ª Vara Federal de Niterói/RJ será o moderador do evento.

Os participantes terão seus endereços eletrônicos de e-mail colocados em um sistema de conferência eletrônica com interface web (lista de discussão). Por meio deste sistema os participantes receberão por e-mail as mensagens dos expositores e dos demais participantes, interagindo tal como se estivessem em um seminário presencial. Ao longo das duas semanas acontecerão debates em torno dos temas com a participação de todos (expositores e participantes). Também por meio deste sistema os expositores enviarão seus comentários e explicações.

Há três formas para participar dos debates, analise cada forma e verifique a que melhor lhe atenda, lembrando que uma forma não exclui definitivamente a outra: 1ª somente via e-mail, recebendo as mensagens diretamente no seu e-mail, 2ª somente via web, acessando a página do Seminário virtual e 3ª tanto via e-mail quanto via web.