INSS marca presença no mutirão de conciliação do TRF2
publicado
29/05/2012 09h00,
última modificação
11/06/2015 17h12
Desde o dia 21 de maio, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) está realizando centenas de audiências de conciliação em processos judiciais ajuizados na Justiça Federal. E o evento, embora tenha por foco principal ações que questionam índices de reajuste da casa própria adquirida pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), acabou proporcionando, no dia 25 de maio, ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), através do procurador federal Rafael Machado de Oliveira, da Procuradoria Federal Especializada do INSS no Rio de Janeiro, a oportunidade de oferecer proposta de acordo em dois processos que tramitavam no Tribunal. E o resultado foi o melhor possível.
Um dos segurados, cuja audiência foi conduzida pela juíza federal Marcella Brandão, firmou acordo com a autarquia e garantiu a implantação de benefício de aposentadoria com data inicial de 15/10/2004. Além disso, garantiu o recebimento de parcelas atrasadas no valor de cerca de R$ 192 mil. Já em audiência conduzida pelo juiz federal Fábio Tenenblat, outro segurado homologou acordo com o INSS e obteve a conversão de tempo de serviço trabalhado sob condições especiais, em comum. Com isso, garantiu a implantação de benefício de aposentadoria a partir de 07/04/2000. Além disso, o segurado receberá, a titulo de atrasados, valor superior a R$ 233 mil.
Um dos segurados, cuja audiência foi conduzida pela juíza federal Marcella Brandão, firmou acordo com a autarquia e garantiu a implantação de benefício de aposentadoria com data inicial de 15/10/2004. Além disso, garantiu o recebimento de parcelas atrasadas no valor de cerca de R$ 192 mil. Já em audiência conduzida pelo juiz federal Fábio Tenenblat, outro segurado homologou acordo com o INSS e obteve a conversão de tempo de serviço trabalhado sob condições especiais, em comum. Com isso, garantiu a implantação de benefício de aposentadoria a partir de 07/04/2000. Além disso, o segurado receberá, a titulo de atrasados, valor superior a R$ 233 mil.
Fonte: TRF2