JF de Pelotas (RS) condena seis envolvidos na Operação Plata
A Justiça Federal do RS (JFRS) condenou seis pessoas envolvidas na Operação Plata, realizada pela Polícia Federal no ano de 2005. A 1ª Vara Federal de Pelotas julgou parcialmente procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença, publicada no dia 24/5, foi a segunda proferida em uma série de cinco ações penais que resultaram da ação policial contra uma das maiores quadrilhas de contrabando e descaminho da Região Sul.
Os réus foram condenados a penas que variam de dois anos e três meses a onze anos de reclusão, em regime inicialmente aberto, pelos delitos de formação de quadrilha ou bando (artigo 288 do Código Penal), contrabando ou descaminho (artigo 334 do CP), tráfico de influência (artigo 332 do CP), corrupção ativa (artigo 333 do CP) e corrupção passiva (artigo 317 do CP).
O grupo, formado por empresários, caminhoneiros e comerciantes, era responsável por um esquema que transformou o RS em porta de entrada para mercadorias provenientes do Uruguai sem o pagamento de impostos. A maioria dos produtos tinha origem no exterior (Miami) e, após a internação, a distribuição para diversos pontos do centro do país ocorria a partir de São Paulo, onde começou a investigação.
Segundo a denúncia, a organização tinha uma estratégia de ação que permitia interromper o transporte das cargas a qualquer momento e corrigir o rumo, com o objetivo de viabilizar a retomada segura dos fretes. Utilizava métodos sofisticados para burlar a fiscalização nas rodovias e aduanas, incluindo a facilitação de agenciadores, corrupção de servidores públicos, falsificação documental, batedores, empresas-laranja e veículos com fundo falso.
A Polícia Federal adotou, desde 2004, diversas medidas para condução da investigação e identificação dos criminosos, como a interceptação das ligações telefônicas entre os suspeitos e a produção antecipada de provas, com a apreensão de várias cargas de mercadorias. No Rio Grande do Sul, foram realizadas pelo menos cinco grandes apreensões de carregamentos em diferentes localidades que resultaram na instauração inquéritos policiais distintos em Porto Alegre, Caxias do Sul e Bagé.
Fonte: JFRS