JFRS comemora 45 anos e inaugura novas instalações do Cejuscon de Porto Alegre
A Justiça Federal do RS (JFRS) realiza amanhã (23/5) cerimônia comemorativa aos 45 anos de sua reinstalação e inaugura a nova sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre. A solenidade inicia às 16h30min, no auditório da instituição, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha nº 600, em Porto Alegre.
História
A Justiça Federal foi criada em 1890, mas foi extinta em 1937, durante o Estado Novo, por um ato do presidente Getúlio Vargas. O Judiciário Federal de primeira instância só seria recriado pela Lei 5.010, de 30 de maio de 1966. Os primeiros magistrados foram nomeados em 9 de maio de 1967. No Rio Grande do Sul, ela reiniciou sua trajetória funcionando em duas salas emprestadas no Palacinho do Vice-Governador, na Avenida Cristóvão Colombo.
Alguns meses depois, a Seção Judiciária passou a ocupar o edifício Protetora, em frente à praça Rui Barbosa, no centro da capital, onde ficou por 30 anos. Em 1997, instalou-se na sede atual, junto ao Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, onde funcionam todas as varas da capital, a Direção do Foro da JF gaúcha e a sua área administrativa.
A Justiça Federal está instalada em 23 cidades no estado: Porto Alegre, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Canoas, Capão da Canoa, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Gravataí, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo e Uruguaiana. Além disso, conta com três juizados avançados, em Ijuí, Santa Vitória do Palmar e São Borja.
Atualmente, mais de 800 mil processos tramitam nas 75 varas e nas quatro turmas recursais da JFRS, que conta com um quadro de 150 magistrados, 1.690 servidores e 470 estagiários.
Cejuscon
As novas instalações do Cejuscon ocupam uma área de 400m² no andar térreo do prédio-sede da JFRS e foram especialmente projetadas para a atividade da conciliação, incluindo iluminação especial e tratamento acústico para propiciar um ambiente favorável ao diálogo e ao entendimento. O espaço para as audiências tem dez mesas redondas, que podem ser utilizadas de forma simultânea. A área também conta com sala de espera para o público, secretaria, sala de apoio para os órgãos públicos envolvidas nas negociações e sala de cursos e videoconferências.
Os Centros Judiciários foram criados para adequar e ampliar os serviços de conciliação, conforme as resoluções 125/2010, do CNJ, e 15/2011, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e estão instalados desde o ano passado em seis cidades no estado: Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande e Santa Maria.
Para o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da JFRS, a idéia de fazer uma nova sede para o Cejuscon partiu do pressuposto de que a atividade de conciliação no RS é muito intensa e tem produzido resultados muito significativos. “Por isso”, afirmou, “concluímos que o serviço precisava de um ambiente maior, com maior visibilidade, melhor acesso para os usuários e com uma arquitetura adequada às audiências de conciliação”.
Com a inauguração das novas instalações, o magistrado prevê a realização de um número ainda maior de audiências e a utilização da prática da conciliação em novas matérias. A nova estrutura do Cejuscon vai permitir o início de novos projetos de mediação. Um deles é o Sistema de Perícias Médicas e Conciliação Pré-Processual (Sicoprev), que vai realizar audiências com o INSS para agilizar a concessão de benefícios por incapacidade.