JFSC inicia Prestação de Contas com visitas às Câmaras de Vereadores
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) inicia segunda-feira (1º/6) o projeto de "Prestação de Contas" à sociedade, mediante participação dos diretores de Foro da Capital e do interior em sessões das Câmaras de Vereadores dos municípios que são sede de varas federais. Os magistrados usarão o tempo de tribuna destinado à população, de acordo com as regras de cada parlamento, e divulgarão dados que pretendem demonstrar o retorno para a comunidade dos investimentos dos municípios em estrutura para as varas e juizados federais.
Segunda (1º), o diretor do Foro da JF em Tubarão, juiz federal Mauro Sbaraini, comparecerá à sessão da Câmara local, que começa às 19 horas. Terça (2), a diretora do Foro da JFSC, juíza federal Eliana Paggiarin Marinho, estará presente à sessão da Câmara de Florianópolis, no mesmo horário. Quarta (3), será a vez do diretor do Foro de Joinville, juiz federal Marcos Hideo Hamasaki, dirigir-se aos vereadores do município, em sessão que começa às 17 horas. Outras visitas estão previstas para acontecer até o final de junho, em diversas sedes do interior.
A iniciativa é resultado de uma deliberação dos juízes federais diretores de Foro de SC e considerou o apoio dos municípios das sedes e vizinhos à instalação e manutenção da estrutura, por meio da destinação de recursos públicos e outras formas de colaboração política e administrativa - aprovação de projetos de lei doando terrenos para construção ou transferência da propriedade de imóveis, por exemplo. O projeto teve como modelo a prática adotada desde 2003 em Jaraguá do Sul, onde as visitas de prestação de contas são anuais.
Os dados divulgados terão como referência o ano de 2008, por já estarem consolidados e representarem a dimensão do trabalho anual. Ano passado, a JFSC julgou 136.864 processos e promoveu 19.039 acordos. Foram pagos R$ 612.169.068,65 em precatórios e requisições de pequeno valor expedidas em benefício de 88.753 pessoas. Instituições de utilidade pública receberam R$ 1.271.947,51 em verbas de penas alternativas. Os números individuais de todas as sedes serão apresentados durante a manifestação dos juízes às respectivas Câmaras.
www.jfsc.gov.br