Juiz federal lança novo livro sobre Jurisdição Administrativa alemã

O juiz federal Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva acaba de lançar a obra "Código de Jurisdição Administrativa, o modelo alemão". A publicação é fruto da cooperação entre cientistas brasileiros e alemães, bem como entre estudiosos das Ciências da Administração Pública em geral e da jurisdição administrativa em particular. A obra resulta, em especial, da parceria entre o magistrado Ricardo Perlingeiro, que é Mestre e Doutor em Direito e Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense/UFF, e os professores doutores Hermann-Josef Blanke, da Universidade de Erfurt e Karl-Peter Sommermann, da Universidade das Ciências da Administração Pública de Speyer.
O livro de 270 páginas da Editora Renovar contém a tradução do Código Alemão de Jurisdição Administrativa (VwGO) para a língua portuguesa, bem como uma apresentação da jurisdição alemã, sua formação e colaboração para o direito europeu. No prefácio da obra, o ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal Administrativo da Alemanha, Eckart Hien, afirma que "o diálogo alemão-brasileiro aqui esboçado possui uma importância que vai muito além desta obra; trata-se de um projeto de construir normas/modelos que, frente ao fenômeno da globalização, possam valer como best practice para a Administração Pública de um Estado de Direito e para a tutela jurisdicional do cidadão em face do Estado".
O juiz federal Ricardo Perlingeiro coordena o Núcleo de Ciências do Poder Judiciário/ NuPEJ-UFF e o Grupo de Pesquisa Efetividade da Jurisdição/ GPEJ-CNPq, junto ao qual é desenvolvido o Curso de Pós-graduação em Direito Processual Público (Convênio da UFF com o Conselho da Justiça Federal), além do projeto de pesquisa euroamericano "Código modelo de jurisdição administrativa", desenvolvido em parceira com a Universidade Alemã de Ciências da Administração Pública de Speyer, e do projeto iberoamericano "Cooperação interjurisdicional na Iberoamérica", em conjunto com a Universidade de Málaga, Espanha. Foi pesquisador-visitante do Instituto de Pesquisas em Administração Pública de Speyer entre 2006 e 2007, e professor-visitante da Faculdad de Derecho da Universidad de Malaga, em 2008. É autor de publicações sobre Direito Processual Público, Direito Processual Internacional e Direito Internacional, tendo exercido atividades docentes junto a instituições científicas na Alemanha, Argentina, Colômbia, Espanha, França, Panamá e Peru. É membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, e da Sociedade Brasileira de Direito Internacional.