Justiça Federal da 2ª Região realiza mutirões de conciliação em maio

A Justiça Federal da 2ª Região realiza três mutirões de conciliação em maio. De 21 a 25,  na sede do TRF, das 10 às 17h , vão estar em pauta 580 processos do Tribunal e da 1ª Instância que questionam índices de reajuste da casa própria adquirida pelo Sistema Financeiro da Habitação. No período, serão realizadas audiências de conciliação, conduzidas por dezesseis juízes federais.

No período de 28 a 30 de maio, das 10h às 17h, no Foro da Rio Branco, serão apreciados cerca de 500 processos do acervo do 5º Juizado Especial Federal da capital, relativos a ações de revisão de benefícios (gratificações) de servidores públicos aposentados contra a União, que será representada pela Advocacia Geral da União. Para o dia 31, o 3º Juizado Especial de Duque de Caxias  agendou 150 audiências sobre a mesma questão.

Os mutirões de conciliação visam à promoção  da paz social ao incentivar a solução de conflitos por meio do diálogo, além de  tornar a Justiça mais ágil e efetiva, com redução do número de ações e do tempo para a tramitação processual. A Justiça Federal da 2ª Região vai promover mutirões de conciliação em todos os meses de 2012.

Os mutirões são organizados pelo TRF da 2ª Região em conjunto com as  sessões judiciárias dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. No Tribunal, a responsabilidade é do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos,  dirigido pelo Desembargador Federal Guilherme Calmon, com o auxílio da juíza federal Marcella Brandão. Na SJRJ, a tarefa cabe ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL),  coordenado pela juíza federal Adriana Cruz.

Fonte: Ascom - JFRJ