Justiça Federal de Santa Maria promove seminário para comemorar os 25 anos de sua instalação
A Justiça Federal de Santa Maria está comemorando 25 anos de sua instalação na cidade e para celebrar a data promove amanhã (18/5) um seminário sobre “Os novos rumos da Justiça Federal”. O ciclo de palestras inicia às 10h no Centro de Eventos Vira Cambota (rua Duque de Caxias, 2319 – anexo à Fadisma).
A conferência de encerramento do seminário será feita pela desembargadora Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), às 19h30, sobre o tema "A Justiça Federal no Brasil – Histórico, evolução e casos célebres". Veja abaixo a programação completa do evento.
A Justiça Federal está estruturada no município com quatro varas federais, sendo três delas com Juizado Especial Federal (JEF) adjunto. Conta com oito magistrados, 87 servidores e 21 estagiários. Atualmente, tramitam em Santa Maria 21.514 processos. Apenas no ano de 2012, as varas já pagaram R$ 9,4 milhões em requisições de pequeno valor.
A subseção tem jurisdição sobre os municípios de Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jari, Júlio de Castilhos, Mata, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, Restinga Seca, Santa Margarida do Sul, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, Silveira Martins, Toropi e Vila Nova do Sul.
História
A Subseção Judiciária de Santa Maria foi instalada em 18 de maio de 1987, com o início processo de interiorização da Justiça Federal no país. O desembargador federal Eli Goraieb, já falecido, foi o primeiro magistrado a atuar na cidade. Benedito Gonçalves, hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça, foi o primeiro juiz titular da subseção de Santa Maria. Naquele ano, havia apenas uma vara federal, localizada na Rua Venâncio Aires nº 1934.
Em junho de 1998, foram criadas as 2ª e 3ª Varas Federais e logo após, em fevereiro de 1999, a Vara Federal das Execuções Fiscais. Foi criado também, em novembro de 2003 o Juizado Especial Federal Avançado de Santiago, sendo extinto em novembro de 2006, com a criação de uma subseção judiciária naquele município.
Atualmente, as quatro varas da cidade têm a seguinte competência: Vara Federal Previdenciária e JEF Previdenciário; 1ª Vara Federal e JEF Criminal; 2ª Vara Federal; e Vara Federal de Execuções Fiscais e JEF Cível. As unidades estão localizadas nos números 244 e 313 da Alameda Montevideo.
Programação do seminário "Judiciário em mutação: os novos rumos da Justiça Federal”
Manhã
10h - Conferência de abertura - As mudanças no Poder Judiciário Federal e o acesso à justiça: desembargador federal Vilson Darós
Módulo I - Uma Justiça mais humana: mecanismos alternativos para composição de conflitos
11h - Conciliando com a Administração Pública - a experiência gaúcha: juiz federal Hermes Siedler da Conceição Jr.
Tarde
14h30 – O Direito à Saúde na mesa de negociações: juíza federal Janaína Cassol Machado
Módulo II - Uma Justiça mais efetiva: grandes inovações processuais
15h20 - A tutela coletiva na proteção de direitos fundamentais: juiz federal Jairo Gilberto Schaeffer
16h10 – Meio ambiente em pauta - a experiência de uma Vara Ambiental: juiz federal Cândido Leal da Silva Jr.
17h30 – Juizados Especiais Federais - a justiça mais próxima do cidadão: juíza federal Simone Barbisan Fortes
18h20 - Tendências e perspectivas para a Justiça Federal: juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli (diretor do Foro da JFRS)
19h30 - Conferência de encerramento - A Justiça Federal no Brasil – Histórico, evolução e casos célebres: desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler (presidente do TRF4)